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Processo nº 1006845-42.2025.8.26.0006

ID: 281058785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB/SP 290.594)

ADV: João Bragantini Machado (OAB 290594/SP) Processo 1006845-42.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Moraes de Souza - Vistos, Há verossimilhança entre os fatos narrados na inicial e a prática de crime de estelionato. Assim, demonstrada a presença dos requisitos legais que au… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Roseli Santos Ferreira Gervasio

ID: 325194369

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006845-06.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ROSELI SANTOS FERREIRA GERVASIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006845-06.2024.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Roseli Santos Ferreira Gervasio - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Dayane Carla Dos Santos Neves

ID: 325038803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006845-23.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAYANE CARLA DOS SANTOS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006845-23.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dayane Carla dos Santos Neves - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. RECU… Ver mais

Estado De São Paulo x Dayane Carla Dos Santos Neves

ID: 325048169

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006845-23.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAYANE CARLA DOS SANTOS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006845-23.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dayane Carla dos Santos Neves - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. RECU… Ver mais

Clarinda De Oliveira Dias Da Silva x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 300258144

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006845-57.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB/SP 346.522) GABRIEL RECHE GELALETI (OAB/SP 351.862)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006845-57.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Clarinda de Oliveira Dias da Silva - Apelado: Associação No Brasi… Ver mais

Nickolas Neto Leal x João Pedro Alvorado Vila Nova

ID: 307554400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-28.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NICKOLAS NETO LEAL

Polo Passivo:

JOãO PEDRO ALVORADO VILA NOVA

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES (OAB/SP 399.232) MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB/SP 283.403)

Processo 1006845-28.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nickolas Neto Leal - João Pedro Alvorado Vila Nova - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$10.000,00. O valor deverá ser corrigido moneta… Ver mais

Processo nº 1006845-82.2023.8.26.0565

ID: 298417831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006845-82.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA ARAUJO S.A FILIAL 601 E-COMMERCE BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123)

Processo 1006845-82.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Drogaria Araujo S.a Filial 601 E-commerce Brasil - Os autos não estão em termos para prolação de sentença. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em que o autor relat… Ver mais

Processo nº 1006845-62.2025.8.26.0161

ID: 296744566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-62.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO NAVARRETE TOLOMEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB/SP 386.341) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 462.530)

Processo 1006845-62.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Alberto Navarrete Tolomei - Vistos. Providencie o autor a juntada integral da matrícula do imóvel. Sem prejuízo, para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de i… Ver mais

Processo nº 1006845-91.2025.8.26.0604

ID: 331688413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006845-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTIN LUTERO LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MULOTTO (OAB/SP 512.533)

Processo 1006845-91.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Martin Lutero Lopes de Lima - Vistos. Quer o demandante liminarmente a cessação da contribuição de assistência médica descontada mensalmente em seu holerite. Na disciplina da L… Ver mais

1. J A Da S (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 320986777

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2005971-92.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. J A DA S (AGRAVANTE) 2. L DA S S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA (OAB/SP 461.226)

AREsp 2794089/SP (2024/0427936-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : J A DA S AGRAVANTE : L DA S S ADVOGADO : CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA - SP461226 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J. A. DA S. e… Ver mais

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