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Resultados para "1006867-53.2025.8.26.0248" – Página 23 de 28

Processo 1006964-53.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Bruno Dias Gregorio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE S… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0002820-53.2025.8.26.0248 (processo principal 1011745-55.2024.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Nacional Hortifruti Produção e Comércio Ltda. - Vistos. 1. Recebo o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e suspendo o a… Ver mais
Intimação
Processo 1004248-53.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.S. - - F.R.G.S. - Vistos. Tra (fl. 50)ta-se de ação de Divórcio Consensual, regulamentando-se, ainda, os direitos relativos à filha menor (fls. 01/06), tendo o Ministério Público opinado pela homologação do acordo . É o R… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006867-02.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006867-68.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo que diante do avançado estágio processual, o recurso inominado interposto pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO (id. 167321541) se e… Ver mais
Processo 1006964-53.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Bruno Dias Gregorio - Vistos. À luz do art. 2.º da Lei n.º 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e… Ver mais

Processo nº 0000201-53.2025.8.26.0248

ID: 300476484
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000201-53.2025.8.26.0248 (processo principal 1011964-05.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Natanael Aparecido Lopes Pereira - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais
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