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Resultados para "1006869-55.2025.8.26.0302" – Página 23 de 43

Processo 1005996-55.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alessandro Henrique Vendrami - Vistos. A medida antecipatória deve ser deferida. Há… Ver mais
Processo 0002531-55.2025.8.26.0302 (processo principal 1000638-12.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Murari Aiub - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 11/12. Em fa… Ver mais
Processo 0000688-55.2025.8.26.0302 (processo principal 1011019-16.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Renato Toledo de Almeida Prado - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10/14. Em face do Comunicado DEPRE nº … Ver mais

Processo nº 1006190-55.2025.8.26.0302

ID: 321126305
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006190-55.2025.8.26.0302 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.C.S. - - S.C.D. - Isto posto, homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/10 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alí… Ver mais
Processo 0002822-55.2025.8.26.0302 (processo principal 1006328-56.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanessa Navegante Forin - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/10. Em face do Co… Ver mais

Processo nº 0004568-55.2025.8.26.0302

ID: 328285499
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004568-55.2025.8.26.0302 (processo principal 1002145-08.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Kelly Cristina Viegas (representante) - Vistos. Diante do descumprimento do acordo homologado, intime-se a parte executada JOSÉ CARLOS ALVES (locatário) ou quem… Ver mais

Processo nº 1006190-55.2025.8.26.0302

ID: 330956712
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006190-55.2025.8.26.0302 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.C.S. - - S.C.D. - Isto posto, homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes C.C.S. e S.C.D. às fls. 01/10 e por conseguinte, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1000079-55.2025.8.26.0302

ID: 335053221
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000079-55.2025.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.G. - - N.A.L.G. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelos requerentes às fls. 1/13 [com emenda a fls. 42/43] e, por conseguinte, diante da edição da Emenda constitucio… Ver mais

Processo nº 1006869-20.2025.8.26.0152

ID: 295539877
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-20.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Keven Ricardo Pereira da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial, a fim de adequar o valor da causa, que… Ver mais

Processo nº 1006869-80.2021.8.26.0533

ID: 296618139
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-80.2021.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - G.G.B. - V.B.P. - Vistos. Ao distribuidor para corrigir a classe para Arrolamento. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 60/61 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados… Ver mais
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