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Processo nº 1006876-90.2024.8.26.0590

ID: 319847408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-90.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

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Processo 1006876-90.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - O autor afirmou que celebrou acordo com o réu, juntando aos autos um instrumento de transação …

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D. De O. F. x R. A. F.

ID: 277934526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006876-87.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. DE O. F.

Polo Passivo:

R. A. F.

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB 368245/SP) Processo 1006876-87.2020.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. de O. F. - Req…

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Condomínio Infinity Cidade Jardim x Elevadores Otis Ltda

ID: 330235756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006876-39.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO INFINITY CIDADE JARDIM

Polo Passivo:

ELEVADORES OTIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DO ESPÍRITO SANTO SANTA BÁRBARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE BRUNELLI FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006876-39.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Infinity Cidade Jardim - Elevadores Otis Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1006876-31.2025.4.01.4100

ID: 280301953

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006876-31.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA VERISSIMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FABIANO MESTRINER BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006876-31.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA VITORIA VERISSIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO…

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Processo nº 1006876-48.2025.8.26.0625

ID: 278438360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006876-48.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CELSO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA MOREIRA BERTINI BARBOSA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliane Daniele Haka Machado (OAB 424547/SP), Fabíola Moreira Bertini Barbosa Ribeiro (OAB 468372/SP) Processo 1006876-48.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - R…

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Processo nº 1006876-13.2024.8.26.0066

ID: 278028093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-13.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D G SERVIçOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1006876-13.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D G Serviços Odontologicos Ltda Epp - Vistos. Conforme se infere da petição d…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Katia Senhorinha Ferreira

ID: 276963982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-55.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KATIA SENHORINHA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DOS SANTOS MARCELINO TERAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Mariana dos Santos Marcelino Teram (OAB 312396/SP) Processo 1006876-55.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp…

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Processo nº 1006876-43.2024.8.26.0541

ID: 328755748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1006876-43.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006876-43.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Douglas Pereira dos Santos - Vistos. Indefiro, por ora, a intima…

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Vida Nova Tatuí Iii - Empreendimento Imobiliário Ltda. x Elisabete Cresciulo

ID: 305692201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006876-90.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIDA NOVA TATUí III - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ELISABETE CRESCIULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIANI RIBEIRO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006876-90.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Vida Nova Tatuí III - Empreendimento Imobiliário Ltda. - Embargda: Elisabete Cresciulo - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA OS VÍCIOS APONTADOS PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006876-14.2023.8.26.0077

ID: 300213232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006876-14.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A ("DESENVOLVE SP")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006876-14.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Vistos. Defiro o pedido para bus…

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