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Processo nº 1007027-82.2023.4.06.3823

ID: 322624447

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007027-82.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO PIRES BOTELHO

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CEZAR DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JHONNY TALES TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1007027-82.2023.4.06.3823/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : EDUARDO PIRES BOTELHO ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR DA SILVA (OAB MG094148) ADVOGADO(A) : JHONNY TA…

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Processo nº 1007027-47.2025.8.26.0032

ID: 328271542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007027-47.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ARAUJO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007027-47.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando Araujo de Lima - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante…

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Processo nº 1007027-37.2024.4.01.4001

ID: 330804153

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007027-37.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007027-37.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Ana Paula Mizael x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197100

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004214-48.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MIZAEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004214-48.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: ANA PAULA MIZAEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) ADVOGADO(A): LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1007027-28.2025.8.26.0006

ID: 309967376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1007027-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007027-28.2025.8.26.0006 - Separação Consensual - Dissolução - G.S.F. - Há custas a serem complementadas no código 230-6 correspondente a 83,79 UFESP'S (R$ 3101,90) já descontados valores r…

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N. T. B. x J. C. B.

ID: 300379403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-46.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. T. B.

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUACYRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO

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Processo 0000157-46.2021.8.26.0451 (processo principal 1007027-95.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.T.B. - J.C.B. - Vistos. Dispensado o relatório por conta de entendimento ju…

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C. H. F. P. e outros x I. A. D. C. L.

ID: 310061492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006672-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. H. F. P. R. B. B. DOS S.

Polo Passivo:

I. A. D. C. L.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006672-44.2025.8.26.0003 (processo principal 1007027-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Consórcio - C.H.F.P. - - R.B.B.S. - I.A.C. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, n…

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Processo nº 1007027-09.2025.4.01.3902

ID: 311381240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007027-09.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARAH IRIS VIEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007027-09.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Processo nº 0005195-49.2025.8.26.0564

ID: 316273768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005195-49.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FUNAYAMA DE CASTRO POTENZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VENTURA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005195-49.2025.8.26.0564 (processo principal 1007027-71.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Vanessa Funayama de Castro Po…

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Processo nº 1007027-97.2025.4.01.4002

ID: 276655340

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007027-97.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JARDEL DE ARAUJO LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007027-97.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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