Resultados para "1007030-11.2021.8.26.0624" – Página 23 de 28

Ricardo De Oliveira Azevedo x Helbor Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 335738464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007030-19.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007030-19.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007030-36.2021.4.01.3600

ID: 343255945

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007030-36.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO MAURILIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1007030-36.2021.4.01.3600 (G7) CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 1007030-03.2025.8.26.0161

ID: 304148799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007030-03.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. J. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FUJIYAMA

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Processo 1007030-03.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.S.B. - Vistos. Trata-se de ação que discute interesses de infante. Depreende-se da inicial que a criança resid…

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C. A. B. Da S. E S. e outros x A. S. Z. Da S.

ID: 313041025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005984-37.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B. DA S. E S. H. M. B. DA S. E S.

Polo Passivo:

A. S. Z. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SIMÕES FILHO

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MICHELLE APARECIDA ASTI CONCEIÇÃO

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LOUZANO, HYPPOLITO & SIMÕES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEANDRO PANARIELO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE SUFFI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ASCENSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA TARELHO BRACCO

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CEZAR HYPPOLITO DO REGO

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Processo 1005984-37.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1007030-61.2025.8.26.0562) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B.S.S. - - H.M.B.S.S. - A.S.Z.S. - 1. Fixo os alimentos p…

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Processo nº 1007030-21.2021.4.01.3702

ID: 316051913

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007030-21.2021.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRIPINO NETO ALVES SANTOS

Intimação polo passivo

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1007030-21.2021.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO…

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Processo nº 1002577-65.2025.8.26.0451

ID: 276421363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002577-65.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANSUELLEN CRISTINA FERREIRA ARNONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA

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ALEX RODRIGUES DE JESUS

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ADV: Evelin de Fatima Minervino da Silva (OAB 325843/SP), Alex Rodrigues de Jesus (OAB 356605/SP) Processo 1002577-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fransuellen Cristina Ferreira … ADV: Evelin de Fatima Minervino da Silva (OAB 325843/SP), Alex Rodrigues de Jesus (OAB 356605/SP) Processo 1002577-65.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fransuellen Cristina Ferreira Arnoni - Vistos. Subsiste a incompatibilidade dos pedidos cumulados ei que, a pretender a resolução contratual, haverá a desconstituição da relação contratual, com o retorno ao "status quo ante", onde, por óbvio, caberia o retorno do veículo para a parte vendedora e incluindo sua documentação, bem como não demonstrou qual seu interesse quanto à obtenção da nota fiscal da compra e venda diante de tal pretensão resolutória intentada, que, em ultima análise, importa aquela em postular, cumulativamente, pretensão relativa ao cumprimento de obrigação contratual, incompatível com esta última de rescisão do pacto. Neste sentido: "APELAÇÃO - SERVIÇOS PROFISSIONAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESPACHANTE - CONDENAÇÃO DA RÉ AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO - DANO MORAL CONFIGURADO -VALOR REQUERIDO EXCESSIVO - QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."(TJSP; Apelação Cível 1002277-11.2021.8.26.0624; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2022; Data de Registro: 07/01/2022); "COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PRETENDIDA RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS POR CULPA DAS DEMANDADAS BEM CARACTERIZADO. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO BILATERAL E SINALAGMÁTICO. INADIMPLEMENTO QUE FAZ SURGIR PARA OS CREDORES A OPÇÃO DE PLEITEAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU A RESCISÃO DA AVENÇA, RESSARCINDO-SE DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 475 DO CC. DESFAZIMENTO DO CONTRATO, COM RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO 'STATUS QUO ANTE'. DE RIGOR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL, AO DEMANDANTE, DOS VALORES PAGOS. DANO MATERIAL. PRETENDIDO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, DECORRENTE DO AVENTADO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL, CORRESPONDENTE AO VALOR LOCATIVO MENSAL DA UNIDADE. DESCABIMENTO. COMPOSIÇÃO DO PREJUÍZO PATRIMONIAL, EM CASO DE RESCISÃO DA AVENÇA, QUE É FEITA MEDIANTE A RECOLOCAÇÃO DAS PARTES AO 'STATUS QUO ANTE', COM O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE. CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE ENCERRA DISSABOR COTIDIANO. HIPÓTESE DE MERA SUSCEPTIBILIDADE QUE NÃO ENSEJA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Apelação Cível 1017691-20.2018.8.26.0506; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2019; Data de Registro: 31/10/2019) . Assim, derradeiramente, esclareça a parte autora qual pedido pretende manter para prosseguimento desta demanda, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se.

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Azul Companhia De Seguros Gerais e outros x Weberton Lima Santos

ID: 306838363

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007030-29.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SERGIO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

WEBERTON LIMA SANTOS

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

GINA PAULA PREVIDENTE

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LILIANE CRISTINA PAULETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA RITA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1007030-29.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Ac Skaf Empreendimentos Ltda. x Cde – Clínica Médica Limitada e outros

ID: 296756721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-65.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AC SKAF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CDE – CLíNICA MéDICA LIMITADA CLINICA C.D.E. DIAGNOSTICOS LIMITADA - EPP

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMULO PEREIRA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MASTROCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-65.2025.8.26.0354 (processo principal 1007030-81.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - AC Skaf Empreendimentos Ltda. - CDE – Clínica Médica Limitada - -…

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Marcelo Osako x Business Networking Master Franquia Brasil Eireli e outros

ID: 279783328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007030-94.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO OSAKO

Polo Passivo:

BUSINESS NETWORKING MASTER FRANQUIA BRASIL EIRELI PAULO R. C. CORSI- EVENTOS E TREINAMENTOS ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB 173814/SP), Lucas Hernandez do Vale Martins (OAB 250073/SP), Ivan Geraldo Rocha da Palma (OAB 275878/SP), Leonardo Alves de Araujo (OAB 468343/S…

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Processo nº 1007030-12.2025.4.01.3304

ID: 320095165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007030-12.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDVALDO BARBOSA BRITO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007030-12.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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