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Resultados para "1007069-41.2025.8.26.0309" – Página 23 de 32

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007069-48.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIANA FILGUEIRAS DA SILVA MODESTO Advogado do(a) AUTOR: AYRA ASSAF FERRAZ -… Ver mais

Processo nº 1007069-97.2023.4.06.3802

ID: 298330402
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007069-97.2023.4.06.3802/MG AUTOR : GERALDA DE FATIMA LEANDRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG176279) ADVOGADO(A) : ELTON COSTA GUISSONI (OAB MG071570) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos auto… Ver mais
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1007069-79.2021.4.01.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EMBARGANTE : CLAYTON FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAROLINE CRISTINA MACHADO PARREIRA (OAB MG197009) EMBARGANTE : GISLENE LOPES DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAROLINE CRISTINA MACHADO PARREIR… Ver mais

Processo nº 1007069-33.2021.4.01.3600

ID: 283151058
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007069-33.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDRE VICTOR BOSSAN CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE VICTOR BOSSAN COR… Ver mais
Intimação
Processo 1011628-41.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - William Marcelo de Moraes - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as cir… Ver mais
Intimação
Processo 1003965-41.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laura Naville Contesini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código d Processo Civil, para: (i) DECLARAR a inexigibilidade do IR… Ver mais
Intimação
Processo 0002246-41.2025.8.26.0309 (processo principal 1019984-59.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neila de Oliveira Souza Siqueira - Vistos. Revogo o despacho de fls. 155, porquanto lançado aos autos por equívoco. Considerando a concordân… Ver mais

Processo nº 0007290-41.2025.8.26.0309

ID: 315660148
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007290-41.2025.8.26.0309 (processo principal 1026429-93.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Adão Aparecido Souza Rolim - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Inti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-63.2024.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Edith Maria Baioco Vitorino - Embargdo: Banco … Ver mais
Intimação
ADV: Andréia Magalhães de Paula (OAB 474990/SP) Processo 1007069-63.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. T. G. , R. L. M. T. K. - Vistos. Consta no sistema SAJ a seguinte mensagem de alerta: Cadastro: 14/05/2025 22:14:57 Pendência: Inicial distribuída eletronicamente po… Ver mais