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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 11/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1001339-08.2023.4.06.3802

ID: 318777945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001339-08.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : MARIA ABADIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FABIANA REZENDE POLASTRINI DE ALMEIDA (OAB MG205697) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termo… Ver mais
Processo 0000036-87.2025.8.26.0609 (processo principal 1007159-90.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arteris S/A - José Deuilson Feliz Cardoso - Vistos. Providencie a z. Serventia a regularização do cadastro de partes. Compulsando o feito verifico que as i… Ver mais

Processo nº 1007159-36.2025.4.01.4300

ID: 307907282
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007159-36.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007159-94.2024.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO QUADROS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHIRLENE RIBEIRO ROCHA … Ver mais

Processo nº 1007159-54.2025.8.26.0566

ID: 300318393
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007159-54.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.A.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por O. A. S. M. em face de M. J. P. S. e outros, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil. Ao examinar os autos, verifica-se que a presente demand… Ver mais

Processo nº 1007159-54.2025.8.26.0566

ID: 300318756
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007159-54.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.A.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por O. A. S. M. em face de M. J. P. S. e outros, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil. Ao examinar os autos, verifica-se que a presente demand… Ver mais

Processo nº 1007159-79.2024.4.01.4200

ID: 281170055
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANNA MARIA GASPAR FERST Advogados do(a) APELANTE: ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO - RR82-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1007159-79.2024.4.01.… Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB 321751/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1007159-13.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto -… Ver mais

Processo nº 1007159-45.2024.4.01.9999

ID: 320521964
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KUAXARU KARAJA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA - MT10296/O APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo… Ver mais
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