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Resultados para "1007281-16.2022.8.26.0229" – Página 23 de 23

Processo nº 1033975-78.2021.4.01.3400

ID: 260986912
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1033975-78.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELLA CAVALCANTI DOS SANTOS SOUZA REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA Trata-se de… Ver mais
HC 1007281/SP (2025/0192807-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAURILIO PARREIRA N… Ver mais

Processo nº 0216767-21.2022.8.06.0001

ID: 277100068
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n. 0216767-21.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA APELADO: JAYNNY DE LIMA DO NASCIMENTO VIEIRA   EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REFORMOU DE OFÍCIO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍ… Ver mais
Processo n. 0019369-29.2017.8.06.0070 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: ELISABETH MORAIS MACHADO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ  EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. CO… Ver mais
Processo n. 3000619-83.2023.8.06.0112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA RIBEIRO EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA BENE… Ver mais
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