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Resultados para "1007576-70.2023.8.26.0309" – Página 23 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021544-70.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Janete de Oliveira - Apelado: Município de Jundiaí - Apelado: Fun… Ver mais
Processo 0003154-02.2025.8.26.0438 (processo principal 1007576-81.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Reis Euzebio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálcu… Ver mais
Processo 1007576-39.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elisabeth Monteiro Camargo - - André Luiz Monteiro - Jose Eduardo Monteiro e outro - Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar o(a)(s) requerente(s) André Luiz Monteiro, JOSE VOLTAIRE MONTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-53.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: Lino … Ver mais

Processo nº 1007576-30.2022.4.01.3900

ID: 333589300
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007576-30.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLY ROSANA MACIEL S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0006342-70.2023.8.26.0309 (processo principal 1011296-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jesus Aparecido Amadeu - - Maria Aparecida da Silva Amadeu - Macerata Administração e Participação Ltda. e outros - Vistos. P. 220 e 224: Defiro a penhora … Ver mais
Processo 1016306-70.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A em face de Conc… Ver mais

Processo nº 1007576-91.2025.8.26.0344

ID: 303719371
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-91.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delso Gonçalves Pereira - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem … Ver mais

Processo nº 1007576-44.2025.8.13.0024

ID: 305727829
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007576-44.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : OLAM GLOBAL AGRI PTE. LTD. ADVOGADO(A) : FERNANDO BONACCORSO (OAB SP247080) DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829, do CPC. Fixo, desde já,… Ver mais
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