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Resultados para "1007612-85.2023.4.06.3807" – Página 23 de 27

Acórdão
Apelação Cível Nº 1007612-57.2017.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007612-57.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE : KENIA CRISTINA GARAJAU FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO EUSTAQUIO MAIA (OAB MG156068) ADVOGADO(A) : NATALIA DE SOUZA MAIA MOREIRA (O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007612-64.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Amanda Domingues de Andrade - Recorrida: Roberta Domenyka Guimarães Tiepke - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constar… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1007612-26.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C. R. D. C. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRA… Ver mais

Processo nº 1007612-66.2025.8.26.0625

ID: 292924303
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007612-66.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.B.B. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua … Ver mais

Processo nº 1007612-84.2025.8.26.0037

ID: 291098138
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007612-84.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, mas necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos requisitos, sob pe… Ver mais

Processo nº 1007612-33.2025.8.26.0248

ID: 319785457
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007612-33.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosilane Teixeira dos Santos - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, impondo a necessidade … Ver mais

L. N. Dos S. x R. A. Da S.

ID: 330281928
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029836-14.2019.8.26.0564 (processo principal 1007612-65.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.N.S. - R.A.S. e outros - Vistos. A documentação carreada aos autos pela co-executada, atesta que a indenização relativa ao veículo sinistrado ocorreu em 25 d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1007612-84.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1007612-52.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUTE MARTINS BATISTA DOS SANT… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1007612-34.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: DIRCEU RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de cessão de crédito de DIRCEU RODRIGUES JUNIOR referente … Ver mais
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