"1007630-30.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

1. Paulo Cezar Magalhaes Penha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334668987

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0244322-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA (OAB/PR 55.877)

HC 1016619/SP (2025/0244322-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA ADVOGADO : PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA - PR055877 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PETRONIO AMANCIO NUNES CORRÉU : BILL JONATHAN MATTOS MACHARETH OUTRO N… Ver mais

Processo nº 1007630-65.2025.8.26.0309

ID: 310108853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007630-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB/SP 343.082)

Processo 1007630-65.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.O. - Vistos. Recebo fls. 46 e 88 como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventual rendimento da curatelanda. Sem prejuízo, providencie a zelosa serventia pesquisa pelo sistema ARISP p… Ver mais

Processo nº 1007630-65.2025.8.26.0309

ID: 310091852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007630-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB/SP 343.082)

Processo 1007630-65.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.O. - Vistos. Recebo fls. 46 e 88 como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventual rendimento da curatelanda. Sem prejuízo, providencie a zelosa serventia pesquisa pelo sistema ARISP p… Ver mais

William Armele Sobrinho x Jenifer Da Silva Cruz e outros

ID: 298014733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ARMELE SOBRINHO

Polo Passivo:

JENIFER DA SILVA CRUZ ROGéRIO MATEUS PAGOTTO

Intimação

Advogados:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB/SP 300.577) JOÃO PAULO BARBOSA OLIVEIRA (OAB/SP 508.663) BRUNO CARNEIRO (OAB/SP 360.122) ANE CAROLINE DIDZEC (OAB/SP 413.367)

Processo 0000072-81.2024.8.26.0604 (processo principal 1007630-58.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Armele Sobrinho - Jenifer da Silva Cruz - - Rogério Mateus Pagotto - Vistos, Chamo o feito à ordem. 1. Primeiramente, tratando-se de matéria … Ver mais

Processo nº 1007630-70.2025.4.01.4100

ID: 321827980

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007630-70.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER FERREIRA ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007630-70.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: ELIEZER FERREIRA ABREU RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a co… Ver mais

Processo nº 1007630-39.2021.4.01.3703

ID: 299845832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007630-39.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANO BARROS DE BRITO (OAB/MA 9.154) CHARLES NUNES FERREIRA (OAB/MA 21.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007630-39.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DA SILVA LIMA REPRESENTANTES P… Ver mais

Gisela Ceccato Pedro x Inpar Projeto 86 Spe Ltda e outros

ID: 309920561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELA CECCATO PEDRO

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 86 SPE LTDA LPS CAMPINAS - CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO (OAB/SP 176.511)

Processo 0000412-25.2024.8.26.0604 (processo principal 1004909-46.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Gisela Ceccato Pedro - Inpar Projeto 86 Spe Ltda - - Lps Campinas - Consultoria de Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresenta… Ver mais

Processo nº 1007630-95.2025.8.26.0008

ID: 309940375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007630-95.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1007630-95.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, 1. Fl. 50: Advogados anotados. 2. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias… Ver mais

Processo nº 1007630-25.2025.8.11.0037

ID: 316718662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007630-25.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTUIRA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA FERNANDA ESPINDOLA (OAB/SC 57.128)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1007630-25.2025.8.11.0037. REQUERENTE: VALTUIRA CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, cumulada com rep… Ver mais

Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 319550217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1170815-67.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BLUEBIRD BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) GABRIEL PRATA TUCCI (OAB/SP 296.767) ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE (OAB/SP 373.679)

Processo 1170815-67.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Irani Carmen Gallas Sonda - - Claudio Erik Sonda - - Igor Sonda - - Delcir Sonda - Vistos. Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda ajuizou ação de exi… Ver mais

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