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Processo nº 1007680-34.2025.8.26.0037

ID: 325032824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007680-34.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB/SP 444.273) PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB/SP 406.162)

Processo 1007680-34.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Afonso - Vistos. A decisão de fls. 53/54, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, deverá o autor regularizar … Ver mais

Processo nº 1007680-45.2023.8.26.0541

ID: 296005810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007680-45.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRCULES GOMES BATISTA

Intimação

Advogados:

DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM (OAB/GO 40.979)

Processo 1007680-45.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ércules Gomes Batista - Vistos. Cuida-se de Ação Penal na qual figura como acusado Ércules Gomes Batista. Colhe-se dos autos que durante cumprimento de busca e apreensão na residência do… Ver mais

Processo nº 1007680-65.2024.8.26.0038

ID: 281276394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007680-65.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES (OAB/SP 295.985)

ADV: Vanessa Vieira Quiles (OAB 295985/SP) Processo 1007680-65.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Fls.115- Defiro a pesquisa de endereco do executado, através do sistema sisbajud. Fls. 119- Defi… Ver mais

Processo nº 1007680-58.2025.8.26.0223

ID: 311213101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007680-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007680-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Humberto Alves da Rocha - Vistos, 1. Considerando a situação de endividamento da parte autora, com empréstimos consignados sobre seu benefício previdenciário (fls. 30) e tendo em vista que não encaminhou declaração … Ver mais

Processo nº 1007486-88.2023.8.26.0268

ID: 278701262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007486-88.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ESTEVES SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA (OAB/DF 70.652)

ADV: Igor Leandro dos Santos e Souza (OAB 70652/DF) Processo 1007486-88.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Esteves Santos Souza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por LUCAS ESTEVES SANTOS SOUZA em face … Ver mais

Processo nº 1007680-86.2018.8.11.0040

ID: 299376414

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007680-86.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES DE SOUZA LUIS ANDRE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO BIFON () LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007680-86.2018.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS ANDRE ALMEIDA e outros RECORRIDA(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS ANDRÉ ALMEIDA e outros, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1007680-86.2018.8.11.0040

ID: 299376418

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007680-86.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES () ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO () ANDRESSA CARVALHO PEREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007680-86.2018.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS ANDRE ALMEIDA e outros RECORRIDA(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS ANDRÉ ALMEIDA e outros, com fundamento no art… Ver mais

Maurizio Bianchi e outros x Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 311115008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007680-68.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURIZIO BIANCHI YARA SANTOS PIERROT BIANCHI

Polo Passivo:

BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGER GABRIEL ROSA (OAB/SP 249.753) REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) MARINO MENDES (OAB/SP 98.661) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005) FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (OAB/SP 235.547) ELOÁ GUIMARÃES CABRAL (OAB/SP 383.188) ALLAN VALIAS DOS SANTOS (OAB/MG 155.449)

Processo 1007680-68.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maurizio Bianchi - - Yara Santos Pierrot Bianchi - Bincat Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carolina Castellotti Lafemina - - André Luiz Guimarães - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por MAURIZZIO BIANCHI e YA… Ver mais

Processo nº 1003121-88.2023.8.26.0268

ID: 295154873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003121-88.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BILCHE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 431.039)

Processo 1003121-88.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Bilche Nascimento - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por ELAINE BILCHE NASCIMENTO em face de SPLASH PISCINAS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA-… Ver mais

Processo nº 1007680-59.2025.8.11.0002

ID: 309676159

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007680-59.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA () JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007680-59.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SANDRA SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais

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