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Processo nº 1007687-36.2022.8.11.0041

ID: 298483140

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007687-36.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CAIRES BEZERRA MARIA CAIRES BEZERRA EIRELI

Decisão

Advogados:

MICHELL ANTONIO BREDA (OAB/MT 16.990)

PJE nº 1007687-36.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MARIA CAIRES BEZERRA EIRELI, visando à execução do débito materializado na CDA nº 20224217. Consta no id. 160084118 manifestação da parte Executada, informando que h… Ver mais

Processo nº 0005378-72.2025.8.26.0482

ID: 315839248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005378-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARCOS ANTONIO MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0005378-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1007687-83.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Antonio Mantovani - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a … Ver mais

Processo nº 1007687-77.2025.8.26.0020

ID: 277673025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1007687-77.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE SALVADOR (OAB/SP 371.220)

ADV: Ricardo Alexandre Salvador (OAB 371220/SP) Processo 1007687-77.2025.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Fernanda Cristina de Souza Silva - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1007687-49.2025.8.26.0482

ID: 276629580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007687-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007687-49.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. R. - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 2.287,11 (dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Anote-se. D… Ver mais

Processo nº 1007687-51.2025.4.01.3304

ID: 323106644

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007687-51.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB/BA 54.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007687-51.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAT… Ver mais

Processo nº 1007687-16.2025.8.26.0008

ID: 332822167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1007687-16.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BELISÁRIO BAPTISTA MACÁRIO (OAB/SP 379.523)

Processo 1007687-16.2025.8.26.0008 - Despejo - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Maria Rosa Alves - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código… Ver mais

M. L. De M. x N. De A.

ID: 290872354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-90.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE M.

Polo Passivo:

N. DE A.

Intimação

Advogados:

DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 429.880) CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA (OAB/SP 354.481)

Processo 0000996-90.2024.8.26.0637 (processo principal 1006426-40.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.M. - N.A. - Vistos. Considerando os termos do V. Acórdão de fls. 176/184, lavre-se termo de penhora da fração ideal pertencente ao executado, em … Ver mais

Brs Administração E Participações S.A x Luiza Kemp Santini

ID: 302791343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007687-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRS ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

LUIZA KEMP SANTINI

Intimação

Advogados:

TATIANA FERREIRA ZULIANI (OAB/SP 331.984) ROZANGELA KEMP (OAB/CE 33.103)

Processo 1007687-31.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Brs Administração e Participações S.a - Luiza Kemp Santini - 1. Fls. 142/143: Afastada a presunção de hipossuficiência pelos indícios constantes nos autos assunção de obrigação de pagamento de parcela mensal… Ver mais

Processo nº 1007687-38.2019.8.26.0004

ID: 313912292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007687-38.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BáRBARA MELO LOPES RIBEIRO KELLY CRISTINA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA LOURENÇO (OAB/SP 227.832) MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB/SP 258.233) MARIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 517.761) LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB/SP 175.175) IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB/SP 268.635) ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB/SP 257.624) ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB/SP 266.696) ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB/SP 289.143)

Processo 1007687-38.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina de Melo - Bárbara Melo Lopes Ribeiro - Wilson Aparecido Cunha - - Ivete Cano Cunha - - José Gonçalo Cavalcante Araujo - - Barbara Regina Araújo - - Residencial Barramares Forte - - Marco Antonio Maragno … Ver mais

Processo nº 1007687-88.2025.8.26.0566

ID: 312973294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007687-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

Processo 1007687-88.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos, 1) O C. STJ, aprovou a seguinte tese para o Tema 1.132: "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio d… Ver mais

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