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Processo nº 1007710-67.2025.8.26.0361

ID: 293607916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007710-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

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Processo 1007710-67.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002146-73.2019.8.08.0026 - Vara de Família Orfãos e Sucessões) - A.S.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor loca…

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Processo nº 1007710-70.2023.4.06.3807

ID: 295964173

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007710-70.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONI FERREIRA DE MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007710-70.2023.4.06.3807/MG AUTOR : RICHARD AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB MG194323) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE no…

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J. M. De O. J. e outros x C. C. S. e outros

ID: 334894818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001889-81.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE O. J. L. P. J. G. T. B. F.

Polo Passivo:

C. C. S. K. C. S. R. C. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001889-81.2024.8.26.0637 (processo principal 1007710-54.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.P.J.G. - - T.B.F. - - J.M.O.J. - C.C.S. - - K.C.S.…

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J. A. C. Da S. x B. B. S. A. e outros

ID: 306767188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-02.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. H. F. P. L. H. L. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-s… Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO BMG S/A, aduzindo que a decisão de fls. 252/256 é omissa/contraditória, uma vez que não teria se manifestado com relação a alegada tese de excesso de execução no contexto da argumentação impugnativa, mormente se considerando que não houve descumprimento da obrigação de fazer que gerou a cobrança das astreintes. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,pois tempestivos e, em face da inexistência de contradição/omissão,NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil que o recurso de embargos de declaração é oponível para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. In casu, a recorrente repisa teses que, no contexto da fundamentação já externada pela decisão foram apreciadas e ficaram superadas. Como se vê, as questões suscitadas pela embargante são questões que se encontram devidamente fundamentadas na decisão embargada. Há, destarte, simples inconformismo e irresignação da embargante diante da solução conferida por esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: "Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante" (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir, obscuridade a ser aclarada ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP)

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Silvio Paterno x Banco Agibank S.A.

ID: 303992731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007710-42.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PATERNO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007710-42.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvio Paterno - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 344/346: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos po…

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Gleynison Da Costa Tavares x Assupero - Ensino Superior S/S Ltda e outros

ID: 338246518

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007710-18.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLEYNISON DA COSTA TAVARES

Polo Passivo:

ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TECNOLOGICO, DE ECONOMIA SUSTENTAVEL E PRESERVACAO AMBIENTAL

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROSELY DE ASSIS FERNANDES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007710-18.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLEYNISON DA COSTA …

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Gleynison Da Costa Tavares x Assupero - Ensino Superior S/S Ltda e outros

ID: 338246528

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007710-18.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLEYNISON DA COSTA TAVARES

Polo Passivo:

ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TECNOLOGICO, DE ECONOMIA SUSTENTAVEL E PRESERVACAO AMBIENTAL

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROSELY DE ASSIS FERNANDES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007710-18.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLEYNISON DA COSTA …

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Gleynison Da Costa Tavares x Assupero - Ensino Superior S/S Ltda e outros

ID: 338246534

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007710-18.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLEYNISON DA COSTA TAVARES

Polo Passivo:

ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TECNOLOGICO, DE ECONOMIA SUSTENTAVEL E PRESERVACAO AMBIENTAL

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROSELY DE ASSIS FERNANDES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007710-18.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLEYNISON DA COSTA …

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Santos E Vizzon Transporte E Locação Ltda

ID: 305824936

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007710-84.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

SANTOS E VIZZON TRANSPORTE E LOCAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUY GORAYB JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007710-84.2018.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angela Maria Melo Dos Santos x Diego Basilio Da Silva e outros

ID: 296426334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007710-30.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIEGO BASILIO DA SILVA DOMINIQUE MICHELLI FERNANDES PIZANI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007710-30.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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