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Resultados para "1007748-57.2023.4.06.0000" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1007748-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.L.F. - - A.L.F. - 1-Fls.84/93 e fls.101: recebo os aditamentos à petição inicial. Anote-se. 2-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.96/97) e, considerando que a petição inicial está instruída com … Ver mais

Processo nº 1007748-85.2025.8.26.0068

ID: 292894891
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.S. - - J.C.G. - Vistos. 1) Fls. 81/82: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa. 2) Determino que a Z. Serventia realize pesquisas nos sistemas SIEL e INFOJUD, para localização do endereço do req… Ver mais

Processo nº 1007748-80.2023.8.11.0001

ID: 333943678
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1007748-80.2023.8.11.0001 Vistos, etc. Por meio da petição de ID. 201808809, a parte exequente requereu a imposição de restrição de circulação do veículo penhorado os autos, visando sua apreensão, bem como a rea… Ver mais

Processo nº 1007748-81.2025.8.26.0037

ID: 309561448
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-81.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aline Calvalcante da Silva - Vistos. O controle dos pedidos afetos à gratuidade processual é necessário e realizável de ofício (art. 337, XIII e §5º do Código de Processo Civil). Os elementos apurados evidenciam q… Ver mais

Processo nº 1007748-71.2025.8.26.0590

ID: 326296066
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valdirene Marques Lopes Perez - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça à autora. 2) Analiso o pedido de concessão da tutela provisória de urgência. Na forma do art. 294 do Código de Processo Civil, a tutela provi… Ver mais
Intimação
Processo 1007748-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Enzo Pereira da Silva - Plena Saúde S/A Ltda - Vistos. 1) Fls. 133/142: Trata-se de pedido formulado pela requerida visando à revogação da tutela de urgência anteriormente concedida, que determinou o fo… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007748-89.2023.4.01.3300 AUTOR: LOURDES AMORIM DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LURDES GOIS DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1007748-87.2022.8.26.0554

ID: 312604585
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-87.2022.8.26.0554 - Tomada de Decisão Apoiada - Tutela de Urgência - D.F.C. - Ante o exposto, diante do que consta dos autos e notadamente o laudo apresentado e da entrevista realizada às fls. 79/81, que comprovam ser a parte requerida portadora de doença mental, que a torna limita… Ver mais
Processo 1006904-97.2024.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Maciel Home Store Ltda - Elaine Cristina Moncinhati - - Elaine Cristina Moncinhati Paião ME - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Maciel Home Store Ltda em face de Elaine Cristina Moncinhati e Elaine Cristina Moncinhati Paião … Ver mais

Processo nº 1004450-57.2023.4.06.0000

ID: 324779364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004450-57.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000238-39.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR… Ver mais
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