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Processo nº 1007583-54.2024.8.26.0268

ID: 310016895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007583-54.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1007583-54.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Nicolau da Silva - Vistos. 1) Fls. 310/311: JOÃO NICOLAU DA SILVA opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 2… Ver mais

Processo nº 1007874-58.2025.8.26.0320

ID: 303392914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007874-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. I. A. DE B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB/SP 274.196) RAFAEL MESQUITA (OAB/SP 193.189)

Processo 1007874-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.B. - Vistos. 1. A pessoa jurídica não se prevalece da presunção legal de miserabilidade conferida à pessoa física. Deve comprovar sua carência financeira para obter o benefício. No caso,… Ver mais

Processo nº 1007874-44.2025.4.01.3600

ID: 298110575

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007874-44.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GUSTAVO MOREIRA ROSARIO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 1007874-19.2021.4.01.0000

ID: 311272024

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007874-19.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOUHAMAD MOUSTAFA

Intimação polo passivo

Advogados:

FABRICIO DE MELO PARENTE (OAB/AM 5.772) JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB/AM 8.679)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILBERTO DE SOUZA AG… Ver mais

Processo nº 1007874-19.2021.4.01.0000

ID: 311272051

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007874-19.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G DE A AGUIAR EIRELI - EPP GILBERTO DE SOUZA AGUIAR INSTITUTO NOVOS CAMINHOS JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIO PRISCILA MARCOLINO COUTINHO

Intimação polo passivo

Advogados:

FABRICIO DE MELO PARENTE (OAB/AM 5.772) JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA (OAB/AM 8.679)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILBERTO DE SOUZA AG… Ver mais

Processo nº 1007874-39.2024.4.01.3904

ID: 298712291

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007874-39.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDE BEZERRA DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007874-39.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1007874-11.2025.4.01.3902

ID: 319565292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007874-11.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERIAN VIEIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLANDY CAROLINE CASTRO DOS SANTOS (OAB/PA 33.784)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1007874-11.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERIAN VIEIRA DE FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tra… Ver mais

P. A. Da S. M. e outros x P. A. Da S. M. e outros

ID: 332819602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000499-32.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S. M. R. M. M.

Polo Passivo:

P. A. DA S. M. R. M. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 333.575) RODRIGO PIMENTA COUTINHO (OAB/RJ 128.838) RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 378.298) LEONARDO POLSAQUE (OAB/SP 335.540)

Processo 1000499-32.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - P.A.S.M. - P.A.S.M. - R.M.M. - Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por R. M. R. em face de P. A. da S. M.. Aduz o autor, em síntese, que conforme acordo homologado no processo nº 1007874… Ver mais

Processo nº 1007874-83.2025.8.26.0344

ID: 307938645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007874-83.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAURI SALES SILVA SUELI PEREIRA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI (OAB/SP 433.274)

Processo 1007874-83.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Osmauri Sales Silva - - Sueli Pereira de Souza Silva - Vistos. A competência da Vara da Fazenda Pública é absoluta e não pode ser ampliada por vontade das partes e tampouco pelas formas le… Ver mais

Processo nº 1007874-85.2023.8.26.0269

ID: 279049098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007874-85.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. E. R. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB/SP 265.620)

ADV: Bruno Augusto de Bastos Pinto (OAB 265620/SP) Processo 1007874-85.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. E. R. de A. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LUIZA EDUARDA RODRIGUES SAMPAIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução d… Ver mais

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