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Processo nº 1007966-44.2024.4.01.3313

ID: 320104832

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007966-44.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILMA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007966-44.2024.4…

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Processo nº 0002852-29.2023.8.26.0248

ID: 278111419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002852-29.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GB ESPAçO CAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP) Processo 0002852-29.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gb Espaço Car Ltda - Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o … ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP) Processo 0002852-29.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gb Espaço Car Ltda - Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Gerdel Oliva; Gerdel Oliva 06356876824; Valor atualizado: R$ 117.013,26. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. II - Defiro o pedido de pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD. Intime-se.

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Processo nº 1007966-82.2024.8.26.0510

ID: 305647363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007966-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALVES DE SOUZA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA MANOEL

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EDUARDA ARGEU AFONSO

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ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1007966-82.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Alves de Souza - Me - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, co…

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Tania Heloisa De Oliveira Raymundo x Mercado Crédito Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 293851300

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TANIA HELOISA DE OLIVEIRA RAYMUNDO

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007966-09.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios x Cicero Ferreira Das Neves Silva

ID: 324987272

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-85.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

CICERO FERREIRA DAS NEVES SILVA

Despacho

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007966-85.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Paulo Marcolino Dos Santos x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 331037283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-61.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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DANIEL GERBER

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Processo 1007966-61.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Marcolino dos Santos - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Considerando que o…

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Processo nº 1007966-79.2022.4.01.4100

ID: 282951411

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007966-79.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO RODRIGUES PINHEIRO NOBREGA

Intimação polo passivo

Advogados:

ROBERTO DA ROCHA MATIAS FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007966-79.2022.4.0…

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Processo nº 1007966-17.2025.8.26.0003

ID: 329440342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 8 - Núcleo 4.0 - Unidade 8 - Núcleo 4.0 Grandes Litigantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-17.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1007966-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cecilia da Silva - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte à juntada das…

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Anhanguera Educacional Ltda x Pedro Matias De Oliveira Campos

ID: 279683766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-29.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

PEDRO MATIAS DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

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FABIANO LOPES PEREIRA

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ADV: Fabiano Lopes Pereira (OAB 290581/SP), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0000330-29.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença… ADV: Fabiano Lopes Pereira (OAB 290581/SP), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0000330-29.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anhanguera Educacional Ltda - Exectdo: Pedro Matias de Oliveira Campos - Vistos. P. 171/175: o advogado da parte executada renunciou ao mandato e comprovou a notificação de seu constituinte, cumprindo assim a determinação do art. 112 do Código de Processo Civil. Portanto, cabe à parte regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, independentemente de intimação do juízo, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO MANDANTE PELO CAUSÍDICO. NULIDADE INEXISTENTE. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, comprovada a ciência da parte quanto à renúncia ao mandato pelo advogado, não há que se falar em nulidade por ausência de intimação para constituição de novo patrono. [...] (AgRg no AREsp 584.842/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 02/03/2018). O procurador permanecerá representando a parte executada, pelo prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, anote-se e exclua-se o nome do patrono do sistema informatizado. No mais, aguarde-se o julgamento final do agravo de p. 162/164, que deverá ser noticiado nos autos. Int.

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Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft (Representada Por Libra Serviços De Navegação Ltda.) x Juarez Dos Santos

ID: 310553730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007966-57.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT (REPRESENTADA POR LIBRA SERVIçOS DE NAVEGAçãO LTDA.)

Polo Passivo:

JUAREZ DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO VESPOLI

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ALEX SANDRO SIMÃO

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FELIPE GAIOSO CAPELA

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FABIO GAIOSO CAPELA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007966-57.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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