Resultados para "1007976-13.2023.8.26.0268" – Página 23 de 24

Processo 1003223-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gicelma Gomes da Silva Paixão - TELEFONICA BRASIL S.A. - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral proposta por Gicelma Gomes da Silva Paixão em face de TELEFONICA BRASIL S.A. Em d… Ver mais

Processo nº 1007976-03.2025.4.01.4300

ID: 316885038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007976-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA CRUZ SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRA… Ver mais

Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais
Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
Processo 1007976-48.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Ferreira de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por Telefônica Brasil S/A, nos autos da ação proposta por Leandro Ferre… Ver mais

Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0176

ID: 300932887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.N.C. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca do nascimento do nascituro, beneficiário dos alimentos, juntando, se for o caso a respectiva certidão de nascimento e proce… Ver mais

Processo nº 1007976-66.2025.4.01.3600

ID: 298511320
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1007976-66.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA DO CARMO MONTEIRO AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - M… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 314393012
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 523/526 pelos próprios fundamentos. Eventual inconformidade com as determinações deste Juízo deve ser manifestada por meio do recurso processual adequado. A mera re… Ver mais
Processo 1007394-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L.T.V. - - D.C.S.V. - B.F.S. - - A.S.S. - - D.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de contrato verbal de compra e venda de imóvel proposta por LEANDRO TOMAZ VIEIRA e DAÍSE COSTA DA SILVA VIEIRA… Ver mais

Processo nº 1007976-10.2025.8.26.0020

ID: 281282441
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Emilio Canella (OAB 493356/SP) Processo 1007976-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. F. - Vistos. 1- A relação jurídica existente entre as partes está demonstrada pelo documento de fls. 28. O relatório médico de fls. 30/37 revela que a autora foi internada no … Ver mais
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