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Resultados para "1008036-83.2023.8.26.0268" – Página 23 de 24

Processo 1008036-48.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Marcos dos Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, pontuo que a existência de ações civi… Ver mais

Processo nº 1008036-89.2025.8.11.0055

ID: 316665769
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008036-89.2025.8.11.0055 AUTOR: WILLY DA SILVA SIQUEIRA REU: JANDERSON MATEUS DA SILVA Vistos, Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por WILLY DA SILVA SIQUEIRA em desfavor de JANDERSON… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1008331-94.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de cobrança proposta por Silmara dos Santos Leite em face do Município de Cuiabá. Aduz a reclamante que foi contrata… Ver mais
Intimação
Processo 1005223-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lucimar Maurícia Martins - Itaú Unibanco S.A e outros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de crédito com pedido de cancelamento de protesto proposta por Lucimar Maurícia Martins em face de… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1008036-39.2022.8.11.0041

ID: 293284481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008036-39.2022.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: VANUZA MONTEIRO DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LANÇAMENT… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008036-60.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Ingresso e Concurso] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008036-60.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Ingresso e Concurso] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais
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