Resultados para "1008045-29.2024.8.26.0068" – Página 23 de 26

Intimação
Processo 1017454-29.2024.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Aparecido dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o plano de partilha de páginas 185/187 dos autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Leonor do Nascimento Santos, atribuindo aos herdeiros seus respectiv… Ver mais

Processo nº 1008045-87.2025.8.26.0005

ID: 306157441
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adenilda Rodrigues de Melo - Vistos. DO PEDIDO DE TUTELA: Trata-se de pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (CPC, art. 300) objetivando limitar os descontos em empréstimo consignado ao percentual de 30% dos vencimentos líquidos… Ver mais

Processo nº 1008045-42.2025.8.26.0020

ID: 309923729
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Araujo Claudio - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja conced… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 316594715
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 65/70 e fls. 296 - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo Município de Limeira em face da decisão que deferiu pedido, em caráter liminar, de manutenção das matrículas… Ver mais
Processo 1004844-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Antonio da Silva - - Aglair Correa dos Santos Silva - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Diante do exposto e tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais

Processo nº 1012313-29.2024.8.26.0068

ID: 312985215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012313-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Tiago Grechi Basile - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, especialmente para condenar o INSS a implantar em favor do autor o benefício do auxílio-acidente, nos termos do disposto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Processo 1027930-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Augusto Nereu Grzybowski - - Joel Germano Grzybowski - - Marcos Romão Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual … Ver mais