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Resultados para "1008050-29.2023.8.26.0604" – Página 23 de 26

Processo nº 1008050-34.2025.8.26.0127

ID: 326665766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008050-34.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helenita Rosa Santos Ribeiro - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as beness… Ver mais

Processo nº 1008050-37.2023.4.01.4200

ID: 326591344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008050-37.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008050-37.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N L EPIFANIO KONG LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039266-23.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Yasmin Cristina Lucindo da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008050-07.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Arthur Nunes da Rocha - Apelado: Italia Transporto Aereo S.P.A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050134-32.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aderson Fábio - Apelada: Sueli Aparecida dos Santos… Ver mais
Intimação
Processo 1008050-26.2024.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.F. - P.S.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de alimentos, sob pena de penhora. O executado apresentou impugnação em que requereu o benefício da justiça g… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002145-43.2020.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Matão - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Município de Matão… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008050-68.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAILANA DOS SANTOS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte aut… Ver mais

Processo nº 1510316-29.2023.8.26.0604

ID: 307967121
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510316-29.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICHARD RAMON SILVA PIRES - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja… Ver mais
Processo 1012803-29.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Rodrigues da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a p… Ver mais
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