Resultados para "1008052-53.2024.8.26.0704" – Página 23 de 26

L. S. B. x J. O. P. B.

ID: 325968253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005668-03.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B.

Polo Passivo:

J. O. P. B.

Intimação

Advogados:

SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO

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MARCELO ANGRIZANI

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ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

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Processo 0005668-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1008052-24.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.B. - J.O.P.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, promovido pe…

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Banco Do Brasil S/A x Elena Naoe

ID: 314104255

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001553-53.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELENA NAOE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA LIMA NAWOÉ

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001553-53.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlos Eduardo Domingues Da Silva Lopes x Colégio Poliedro Sociedade Ltda

ID: 323020487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005239-53.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

COLéGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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SALPI BEDOYAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005239-53.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005239-53.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Domingues da Silva Lopes - Apelado: Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMECARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA LOPES OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA., ALEGANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM 2020. DEVIDO À PANDEMIA, AS AULAS PASSARAM A SER REMOTAS, E SUA FILHA DESISTIU DO CURSO. A EXEQUENTE COBRA MENSALIDADES DE FEVEREIRO E MARÇO, QUE JÁ ESTARIAM QUITADAS, ALÉM DAS DE ABRIL A JULHO/2020. O EMBARGANTE PLEITEIA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS E A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE FEVEREIRO E MARÇO/2020 SEM APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES; (II) A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ PRAZO PARA DESISTÊNCIA; E (III) A PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DAS MENSALIDADES ANTERIORES A ABRIL/2020 COM BASE EM E-MAIL RECEBIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO É DO DEVEDOR, CONFORME ART. 373, II, DO CPC E ART. 320 DO CÓDIGO CIVIL. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO É APLICÁVEL, POIS A EXEQUENTE NÃO PODE PRODUZIR PROVA NEGATIVA.4. A DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO É SUFICIENTE PARA EXIGIR CONTRAPRESTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA FREQUÊNCIA ÀS AULAS. A AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DA DESISTÊNCIA NÃO EXIME O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO É DO DEVEDOR. 2. A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL GERA OBRIGAÇÃO

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Processo nº 1008052-67.2025.8.26.0009

ID: 315396835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008052-67.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLE BELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GUTIERREZ

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Processo 1008052-67.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ville Belle - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias e sob pena …

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Processo nº 1008052-57.2025.4.01.3902

ID: 280637347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008052-57.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDA ELEN LUCAS PINHO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1008052-57.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA RÉU: …

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Processo nº 1008052-46.2023.4.01.3314

ID: 327549445

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008052-46.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1008052-88.2025.8.26.0196

ID: 292713979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008052-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

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Processo 1008052-88.2025.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Suzana Rodrigues da Silva Santos - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 36/38). Releva notar, ainda, que a transação por…

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Processo nº 1008052-86.2017.8.11.0002

ID: 292423016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008052-86.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BORNEJE LUIZ DA SILVA BORNEJE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME MONICA JANAINA DA SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO…

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Processo nº 0004393-53.2024.8.26.0704

ID: 297877858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004393-53.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JUDITH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA

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Processo 0004393-53.2024.8.26.0704 (processo principal 1003949-42.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Judith - Vistos. Cuida-se de petição apresentada pela ex… Processo 0004393-53.2024.8.26.0704 (processo principal 1003949-42.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Judith - Vistos. Cuida-se de petição apresentada pela exequente, requerendo nova expedição de mandado de citação do executado no mesmo endereço anteriormente indicado, sem a necessidade de novo recolhimento da taxa de diligência do Oficial de Justiça. Alega que a tentativa anterior não logrou êxito por fatores alheios à sua responsabilidade, e que o endereço seria de fácil localização, tratando-se de academia comercial onde o executado lecionaria aulas. Entretanto, conforme certidão de fls. 49/51, o Oficial de Justiça relatou expressamente que não foi possível localizar o número indicado, tampouco qualquer imóvel com a numeração informada, nem pessoas que conhecessem o executado ou sua eventual residência. Trata-se, portanto, de diligência regularmente realizada, mas infrutífera por inconsistência ou dificuldade objetiva na identificação do logradouro, conforme atestado pela autoridade de confiança do juízo. Ainda que a exequente sustente ter havido citação anterior no mesmo endereço, não há nos autos elementos suficientes que afastem a presunção de veracidade da certidão lavrada, especialmente diante do relato minucioso das dificuldades encontradas na localização. A cobrança da taxa de diligência decorre da realização efetiva do ato, ainda que não tenha sido possível localizar o destinatário, nos termos da legislação aplicável. Dessa forma, não vislumbro ilegalidade ou irregularidade que justifique a dispensa do recolhimento de novas custas. Indefiro, portanto, o pedido da exequente. Para nova diligência, deverá ser providenciado o recolhimento da taxa correspondente, no prazo de 10 dias. Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado, constando que o Sr. Oficial de Justiça deverá contatar o patrono da parte autora caso haja necessidade de auxílio para localização do logradouro. Consigno ao Sr. Oficial de Justiça que pelo aplicativo Google Maps é possível consultar fotografia do imóvel, com a numeração em local de fácil de visualização. Intime-se. - ADV: BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA (OAB 446506/SP)

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Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312597136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001712-76.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECíLIA GONçALVES MORRONE GINJO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA TRAJANO SCOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001712-76.2025.8.26.0704 (processo principal 1002814-53.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vis… Processo 0001712-76.2025.8.26.0704 (processo principal 1002814-53.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Maria Cecília Gonçalves Morrone Ginjo ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, devidamente qualificados. O executado, por sua vez, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução, sustentando inexistir pagamento a maior no contrato nº 501998409, cuja inexistência de quitação teria sido comprovada em sistema interno. Argumenta, ainda, ter quitado os valores devidos e requer a extinção da execução por integral cumprimento. Em resposta, a exequente anuiu aos valores depositados pelo executado, reconhecendo a satisfação integral da , inclusive apresentando termo de anuência e os documentos comprobatórios do levantamento (MLEs).obrigação É o relatório. DECIDO. Assim, considerando a manifestação expressa da exequente reconhecendo o cumprimento da obrigação, resta configurada a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo controvérsia remanescente ou pendência de valores a serem levantados, impõe-se o arquivamento definitivo dos autos, preservando-se o contraditório e o devido processo legal. Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, reconhecendo o adimplemento integral da obrigação. Proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa na distribuição. Custas na forma da lei. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.37, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: ELISANGELA TRAJANO SCOTT (OAB 216876/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG)

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