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Resultados para "1008081-51.2024.8.26.0010" – Página 23 de 29

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-86.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA MATOS FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-56.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-44.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO GOMES DO AMARAL REPRESENTAN… Ver mais

A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, opera… Ver mais

Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO reso… Ver mais

Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judicial no valor pleiteado na inicial de R$ 2.565,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e no… Ver mais
Processo 1000612-51.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Souza Novo Gonçalves - - Luigi Novo Gonçalves - Alexandre Bertoncini Paris - Alexandre Bertocini Paris - Luigi Novo Gonçalves e outro - Diante do exposto: (i) JULGO IMPROCEDENTE a ação. Em raz… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais
Processo 0002967-51.2024.8.26.0010 (processo principal 1005842-74.2024.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Daniela Menezes Alves - - Maria Clara Menezes Alves - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Informa a Parte Exequente que a Executada não está cumprindo o quanto d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004492-51.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Debora de Lima Barbosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco B… Ver mais
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