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Resultados para "1008081-94.2019.8.26.0602" – Página 23 de 29

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-56.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-44.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO GOMES DO AMARAL REPRESENTAN… Ver mais

A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, opera… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-43.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE RODRIGUES ALVES REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008081-49.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBENS CAMPOS CARDOSO REP… Ver mais

Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO reso… Ver mais

Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judicial no valor pleiteado na inicial de R$ 2.565,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e no… Ver mais
Processo 1008081-28.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Malvina Pereira de Alvarenga - Claudete Pereira de Alvarenga Sousa - - Marlene Pereira De Alvarenga - - Roseli Pereira de Alvarenga - - Tânia Aparecida de Alvarenga - - Wanderley Pereira de Alvarenga e outros - Vistos. T… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais
Intimação
Processo 1008081-24.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Intelisense Radiocomunicação Ltda. - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE T… Ver mais