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Resultados para "1008082-75.2025.8.26.0309" – Página 23 de 32

ADV: Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB 156063/SP), Francine Alzira Favero Lossurdo (OAB 348027/SP), BIANCA FERREIRA XAVIER (OAB 108007/PR) Processo 1008082-79.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Varandas do Ipatinga - Exectdo: … Ver mais

Processo nº 1010992-75.2025.8.26.0309

ID: 302436886
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010992-75.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Aparecido de Souza - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É ce… Ver mais
Processo 1009246-75.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Picanto Passos Nascimento - BANCO DIGIMAIS S.A. - REPUBLIQUE-SE: "Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça ao embargante. Anote-se. 2) Recebo os presentes embargos para discussão. Quanto à … Ver mais

Processo nº 1009246-75.2025.8.26.0309

ID: 290754720
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009246-75.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Picanto Passos Nascimento - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça ao embargante. Anote-se. 2) Recebo os presentes embargos para discussão. Quanto à liminar pretendida, deve ser deferida. C… Ver mais
Processo 0118103-47.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Souza Quinelato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002095-75.2025.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Fo… Ver mais

Processo nº 0004132-75.2025.8.26.0309

ID: 276744442
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Cardoso de Lima (OAB 326305/SP) Processo 0004132-75.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Rodrigues Vilela - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de … Ver mais
Processo 1008082-20.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Guido Sambini - SC Motors Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ GUIDO SAMBINI em face de SC MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., com fundame… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008082-47.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LAYS LIMA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDR… Ver mais

Processo nº 0006557-75.2025.8.26.0309

ID: 298480847
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006557-75.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1017211-75.2023.8.26.0309) (processo principal 1017211-75.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Bragantini - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro proces… Ver mais

Processo nº 1012641-75.2025.8.26.0309

ID: 323559448
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012641-75.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.C.P.M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais