Resultados para "1008085-90.2024.8.26.0268" – Página 23 de 23

Processo nº 1008085-47.2025.8.26.0562

ID: 292486073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008085-47.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. F. F. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES PAIS (OAB/SP 484.635)

Processo 1008085-47.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.F.A.A. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a s… Ver mais

Processo nº 1007339-15.2022.8.11.0042

ID: 283292646

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007339-15.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERASMO FIGUEIREDO DE MIRANDA HUDSON SANTOS JOAQUIM FRANCELINO DE SOUZA FILHO JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA LEANDRO DE SOUZA PINTO LEANDRO MARTINS PINTO MAURICIO DOS REIS REINALDO TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR () CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA (OAB/DF 63.126) DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS () EDUARDO WEIGERT DUARTE () DARLEY APARECIDO CARRIJO () LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA (OAB/DF 66.130) WELSON GAIVA MARINO () ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA () EDVALDO DE ALMEIDA FILHO () FRANCISCO SILVA () BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA () DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS (OAB/DF 36.526) TALES PASSOS DE ALMEIDA () PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY (OAB/DF 13.520) LUSSIVALDO FERNANDES DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO N. 1007339-15.2022.8.11.0042 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA e outros (9) Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia … Ver mais