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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008233-10.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008233-35.2025.8.26.0020

ID: 316377752
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008233-35.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - F.L.F. - I - Verifico que o valor recolhido às fls. 94/95 está incompleto, vez que não respeitou o valor mínimo de 5 UFESP's. Assim, proceda a parte autora ao complemento das custas iniciais, devendo ser observado o valor mínimo de 5… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1008233-11.2024.8.11.0045. REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA PINHEIRO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. Trata-se de EMBARGOS À … Ver mais
Processo 1008233-30.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Carlos Augusto Santos Silva - - Nicolas Santos de Araujo - - Davi Santos de Araujo - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça aqueles que compr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002896-25.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apda: Ilza Aparecida Francisco (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007433-06.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Eunice Alves Duarte Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
ADV: Vincenzo Garcia Rizzo (OAB 434483/SP) Processo 1008233-47.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno do Nascimento Sutil - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028550-06.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Maria de Paula Marques (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1008233-23.2024.8.11.0041

ID: 255708849
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 1008233-23.2024.8.11.0041 ESPÉCIE: [Tutela de Urgência, Curatela] REQUERENTE: MARCIA REGINA DE ARRUDA REQUERIDO: ALAIDE DE ALMEIDA ARRUDA CAUSAS DA INTERDIÇÃO: … Ver mais

Processo nº 1001152-97.2023.4.06.3802

ID: 283575069
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001152-97.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001152-97.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : FELIPE ALCANTRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : ANA VICTHORIA SABATINO GUIMARAES (OAB MG217059) ADVOGADO(A) : MURILLO SAPIA GUTIER (OAB MG095546) ADVOGADO(A) : SANTO APARECIDO GUTIER (OAB MG0… Ver mais
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