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Resultados para "1008364-12.2023.8.26.0624" – Página 23 de 26

Processo nº 1008364-39.2024.8.26.0248

ID: 311344882
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008364-39.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andre Ricardo Carvalho Costa Leite - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que o embargante alega que o juízo foi omisso ao não apreciar seu pedido subsidiário de remessa dos autos à Justiça Federal. Dev… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008364-61.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L… Ver mais

R. B. T. x G. F. Da S.

ID: 294059829
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003126-12.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.T. - G.F.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) decretar o divórcio de R.B.T. e G.F.S., colocando termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio; b) os bens do casal… Ver mais

Processo nº 1008364-54.2025.8.26.0361

ID: 297727270
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008364-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Roberto de Melo Faria - Vistos. O autor pleiteia lucros cessantes, mencionando, inclusive, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contudo, não consta nos autos, até o momento, qualquer documento … Ver mais

Processo nº 1008364-54.2025.8.26.0361

ID: 293596796
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008364-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Roberto de Melo Faria - Vistos. O autor pleiteia lucros cessantes, mencionando, inclusive, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contudo, não consta nos autos, até o momento, qualquer documento … Ver mais
Processo 1008364-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aline Mayara Proença Ramos de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008364-91.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURENTINO MENEZES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1008364-24.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAILTON RODRIGUES DA SILVA R… Ver mais

Processo nº 1008364-80.2025.8.26.0320

ID: 311945160
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008364-80.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Simões Evangelista - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se… Ver mais
Processo 1010110-12.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mafer Care Ltda - - Jamil Aparecido Ferreira - Vistos. Fls. 289: considerando que o executado não se manifestou sobre o requerimento de penhora salarial, ele deve ser deferido. Este… Ver mais
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