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Resultados para "1008450-43.2023.4.06.3802" – Página 23 de 25

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008450-53.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008450-25.2022.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Construtora Metrocasa Ltda. - Agravada: Jaqueline … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008450-25.2022.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Construtora Metrocasa Ltda. - Agravada: Jaqueline … Ver mais

Processo nº 1008450-17.2025.8.26.0590

ID: 320963726
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008450-17.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Vistos. 1. Fls. 16/17: recebo como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requere… Ver mais

Processo nº 1007286-43.2023.4.06.3802

ID: 314963213
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007286-43.2023.4.06.3802/MG IMPETRANTE : PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) ADVOGADO(A) : DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312) DESPACHO/DECISÃO I – Nada a prover quanto ao pleito sob evento 56, DOC1 , porquanto… Ver mais

Processo nº 1008450-22.2020.4.01.9999

ID: 323382643
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008450-22.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5022080-62.2019.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUAREZ BORGES FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARY DE S… Ver mais

Processo nº 1010833-95.2023.8.26.0344

ID: 315455300
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010833-95.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Fls. 171/172: as despesas relativas à veículos têm caráter propter rem, ou seja, obrigação inerente à própria coisa e acompanha o bem independente de qu… Ver mais

Processo nº 1008450-58.2025.8.11.0000

ID: 299957482
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008450-58.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1008450-58.2025.8.11.0000

ID: 299957484
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008450-58.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1008450-76.2025.8.26.0344

ID: 301992171
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008450-76.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paloma de Almeida Rodrigues - Vistos, 1)-emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo o motivo da inclusão de Caludia Cristina Soares da Rocha Gasbarro, pessoa jurí… Ver mais