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Resultados para "1008499-24.2023.8.26.0624" – Página 23 de 25

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008499-73.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1008499-20.2025.8.26.0344

ID: 292228663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008499-20.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tais Cordeiro Belarmino - Vistos. Recebo a petição inicial. Estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, a possibilidade de ocorrer a antecipação da tutela, desde que haja elementos que evidenciem a pr… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008499-94.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1008499-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gkl Farmaviva Ltda - Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda Epp - Vistos. 1 - Fls. 151/199: Aguarde-se o recebimento da inicial. 2 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008499-93.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1008499-64.2023.8.11.0002

ID: 306125339
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1008499-64.2023.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 5.160,87 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territor… Ver mais
Intimação
Processo 0003287-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1008499-34.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do… Ver mais
Intimação
Processo 0003287-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1008499-34.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0802520-76.2020.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: YAGO DAMASCENO MALCHER SOARES Requerido: REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S. A. CAP… Ver mais

Processo nº 1008499-09.2025.8.26.0477

ID: 274776566
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP), André Luís Marchiori da Silva (OAB 518752/SP) Processo 1008499-09.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington da Silva Braz - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
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