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Resultados para "1008522-42.2023.8.26.0309" – Página 23 de 33

Processo 1008522-52.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.S.L. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula da infante H. S. L. (… Ver mais

C. L. De B. M. E. E. x P. M. D. I.

ID: 309216820
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-02.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.L.B.M.E.E. - P.M.I. - Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior, cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deverá ser pr… Ver mais
Processo 1008522-31.2024.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Melo & Melo Assessoria e Empreendimentos Ltda – Me - Representada Por Leonas Antunes de Melo - Fls. 135/146. Anote-se. Considerando a planta e memorial descritivo de fls. 98/100, esclareça o requerente a ausência de indicação de todos os … Ver mais
ADV: Claudio Candido Lemes (OAB 99646/SP), Camila Franklin de Souza (OAB 62531/PE) Processo 1008522-88.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariadne Brito Pereira - Reqdo: Instituto de Educação, Cultura e Ensino Superior S/A - Vistos. Dê-se ciência à parte autora quanto a… Ver mais
Processo 0017235-40.2023.8.26.0562 (processo principal 1008522-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - André Luiz Dias dos Santos - Vistos etc. Considerando a satisfação do débito, conforme noticiado pela parte credora (fls. 1… Ver mais

Processo nº 1008522-93.2025.8.26.0625

ID: 323241501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-93.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeç… Ver mais

Processo nº 1008522-13.2024.8.26.0566

ID: 325755541
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-13.2024.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elisangela Rafaela Pereira - Vistos. Fls. 70/85: Ciência à parte sobre o julgamento do Agravo de Instrumento n. 2261592-90.2024.8.26.0000, o qual, de ofício, extinguiu a ação. Assim, e considerando que houve a concessão d… Ver mais

Processo nº 1008522-69.2024.8.26.0224

ID: 326018723
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-69.2024.8.26.0224/03 - Precatório - Fazenda Pública - Antonio Santos Almeida - Vistos. Foi cadastrada conta bancária em favor da sociedade de advocacia.Porém, ela não detém poderes para receber e dar quitação (art. 22 do Provimento CSM n°. 2.753/2024)e de acordo com o art. 85, § 15… Ver mais
Processo 1008522-31.2024.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Melo & Melo Assessoria e Empreendimentos Ltda – Me - Representada Por Leonas Antunes de Melo - Fls. 135/146. Anote-se. Considerando a planta e memorial descritivo de fls. 98/100, esclareça o requerente a ausência de indicação de todos os … Ver mais
Processo 1008522-17.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Donizeti Aparecido Apolinario - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a parte autora, sob condição suspensiva, a… Ver mais