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Processo nº 1008548-51.2023.4.01.3904

ID: 322282219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008548-51.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA TEIXEIRA BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RENAN JOSE RODRIGUES ELLERES (OAB/PA 21.872) BRUNO KEVIN PEREIRA (OAB/PA 25.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1008548-51.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA TEIXEIRA BORGES Advogados do(a) AUTOR: B… Ver mais

Processo nº 0800860-35.2025.8.15.0151

ID: 326253680

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800860-35.2025.8.15.0151

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAMELA BACELLAR DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

PAMELA BACELLAR DA SILVA (OAB/MG 241.622)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0800860-35.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXSANDRO FERREIRA DA CUNHA, qualificado nos autos, pela prática do delito tipifi… Ver mais

Processo nº 1008548-14.2025.8.13.0024

ID: 283331475

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008548-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES (OAB/MG 226.985)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008548-14.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES ADVOGADO(A) : HYNA IVANA ROSA DE RESENDE GONÇALVES (OAB MG226985) DECISÃO Vistos e examinados. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c i… Ver mais

Processo nº 1000634-97.2024.8.11.0052

ID: 258201012

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000634-97.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

WALDIR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000634-97.2024.8.11.0052 REQUERENTE: WALDIR PEREIRA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com repetição de débito e indenização por danos morais, propo… Ver mais

Processo nº 1000634-97.2024.8.11.0052

ID: 258201022

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000634-97.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000634-97.2024.8.11.0052 REQUERENTE: WALDIR PEREIRA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com repetição de débito e indenização por danos morais, propo… Ver mais

Processo nº 1000936-29.2024.8.11.0052

ID: 257884156

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000936-29.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000936-29.2024.8.11.0052 REQUERENTE: MARLENE INACIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c repetição de indébito e danos morais proposta por MARLENE… Ver mais

Processo nº 1001525-12.2022.8.11.0013

ID: 330582804

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001525-12.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLAUDISTONI DE SOUZA MATIUZI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LADARIO SILVA BORGES FILHO (OAB/MT 8.104)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001525-12.2022.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLA… Ver mais

Processo nº 1000636-67.2024.8.11.0052

ID: 257885940

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000636-67.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MT 15.758)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000636-67.2024.8.11.0052 REQUERENTE: WALDIR PEREIRA REQUERIDO: BANCO SAFRA S.A. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com repetição de débito e indenização por danos morais, proposta por … Ver mais

Processo nº 1016713-79.2025.8.11.0000

ID: 299010091

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016713-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA VANDI DA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB/GO 57.789)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016713-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais

Processo nº 1016713-79.2025.8.11.0000

ID: 299010105

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016713-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016713-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MAC… Ver mais

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