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M. C. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 325672035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002618-73.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 336.343) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB/SP 306.070) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0002618-73.2025.8.26.0152 (processo principal 1008566-13.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Astreintes - M.C.S. - N.D.I.S.S. - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 203/222. O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar ao exec… Ver mais

Rubeniza De Freitas Barbosa Sena x Latam Airlines Group S.A.

ID: 259367022

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008566-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RUBENIZA DE FREITAS BARBOSA SENA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1008566-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RUBENIZA DE FREITAS BARBOSA SENA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Constata-se que foi apresentado acordo firmado entre as partes para hom… Ver mais

Ana Beatriz Brandão e outros x Ivan Bezerra Batista Donatão

ID: 330960767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004094-44.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ BRANDãO KELI DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

IVAN BEZERRA BATISTA DONATãO

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB/SP 423.316) ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB/SP 179.642)

Processo 0004094-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1008566-76.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Beatriz Brandão - - Keli dos Santos Almeida - Ivan Bezerra Batista Donatão - Vistos. Fls. 18/20: defiro o prazo derradeiro do 05 (cinco) dias para o integral cump… Ver mais

Processo nº 1008566-31.2021.4.01.3811

ID: 329906558

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008566-31.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA BENEDITA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB/MG 172.345) ENIO ANDRADE RABELO (OAB/MG 106.974)

RECURSO CÍVEL Nº 1008566-31.2021.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : RAIMUNDA BENEDITA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais

Alcione Rodrigues Araujo Tinoco x Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra

ID: 276124402

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004589-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONE RODRIGUES ARAUJO TINOCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 277.593) ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004589-53.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargante: Alcione Rodrigues Araujo Tinoco - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Acolheram os embargo… Ver mais

T. De S. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 321095925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004977-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DE S. M. DA S.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DINIZ DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 416.856) LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO (OAB/SP 455.484)

Processo 1004977-53.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - T.S.M.S. - V.M.S. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 185/189 e, em consequência, decreto o divórcio das partes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, com fundamento no artigo 22… Ver mais

M. J. B. Da S. e outros x M. De A. Da S.

ID: 331713872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004228-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B. DA S. R. M. B. DA S.

Polo Passivo:

M. DE A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO AMADEU TEODORO (OAB/SP 441.625) MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB/SP 190.269) DENIA DA SILVA PENER (OAB/SP 456.236)

Processo 0004228-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1003016-82.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.B.S. - - M.J.B.S. - M.A.S. - Vistos. O art. 924, III, do Código de Processo Civil prevê que extingue-se a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a… Ver mais

Processo nº 1008566-69.2024.8.26.0004

ID: 304402510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008566-69.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RA QUEIROZ EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETY SIMONE DE FREITAS QUEIROZ (OAB/SP 142.234)

Processo 1008566-69.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ra Queiroz Embalagens Especiais Ltda - Vistos. Não localizada a executada, defiro o pedido de arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indica… Ver mais

Processo nº 1008566-69.2024.8.26.0004

ID: 304402516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008566-69.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RA QUEIROZ EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETY SIMONE DE FREITAS QUEIROZ (OAB/SP 142.234)

Processo 1008566-69.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ra Queiroz Embalagens Especiais Ltda - Vistos. Não localizada a executada, defiro o pedido de arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indica… Ver mais

Processo nº 1008566-84.2025.8.26.0020

ID: 301102497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008566-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CALEBE BERTACCHI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MORACCI ENGELBERG (OAB/SP 160.270)

Processo 1008566-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Calebe Bertacchi da Silva - Vistos. Emende o autor a inicial para juntar aos autos as custas iniciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando o percentual correspondente… Ver mais

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