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Processo nº 1008710-50.2025.8.26.0152

ID: 332962448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008710-50.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1008710-50.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.7…

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Estado De São Paulo e outros x Zelinda Galdino De Freitas Pereira

ID: 292742292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001241-06.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ZELINDA GALDINO DE FREITAS PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI

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THIAGO PUCCI BEGO

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FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001241-06.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001241-06.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Município de Jundiaí - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Zelinda Galdino de Freitas Pereira (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - readequaram o Acórdão. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.140.005/RJ (TEMA 1.002): “1. É DEVIDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA, QUANDO REPRESENTA PARTE VENCEDORA EM DEMANDA AJUIZADA CONTRA QUALQUER ENTE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELE QUE INTEGRA; 2. O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE SER DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, AO APARELHAMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, VEDADO O SEU RATEIO ENTRE OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.” - AÇÃO PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL CONTRA O ESTADO DE SÃO PAULO HONORÁRIOS QUE SÃO DEVIDOS PELA FAZENDA DO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AO PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ACÓRDÃO REFORMADO, COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar

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Maria Flavia De Siqueira Ferrara x Alexandre Rissatti

ID: 300273363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008280-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RISSATTI

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0008280-65.2025.8.26.0007 (processo principal 1008710-34.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Maria Flavia de Siqueira Ferrara - Alexandre Rissatti - O Com…

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Processo nº 1008710-03.2019.4.01.3802

ID: 298119468

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008710-03.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROANA CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO NAVARRO CAIS

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MARCO ANTONIO CAIS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008710-03.2019.4.01.3802/MG IMPETRANTE : ROANA CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO NAVARRO CAIS (OAB SP437859) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CA…

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Processo nº 1008710-27.2023.8.26.0053

ID: 315596341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008710-27.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA HELENA BOZZER MACHADO ELISA MIDORI NAKAHARA ILVIA PELATIERI IRENE APARECIDA LOURENCO LEILA MARIA DE JESUS SANTOS MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA HENRIQUE MARIA ERIDAN ALVES LEAL MARIANGELA DE MENEZES MIRANDOLA PEDRO LUIZ RECHE GARCIA SALETTE BENEDITA PEREIRA DE LIMA SHIRLEY CAVACINI MODONESI SILVIA RIBEIRO CLARO SORAIA MARTINS DE MENEZES FUMAGALLI VALERIA VALENTIM PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA KUWAMOTO NAKAMA

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FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

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Processo 1008710-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mariangela de Menezes Mirandola - - Valeria Valentim Pereira - - Soraia Martins de Menezes …

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Fernandes E Castro Clínica Odontológica Ltda x Josete Aparecida De Oliveira Cancian

ID: 280924883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008710-98.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E CASTRO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA

Polo Passivo:

JOSETE APARECIDA DE OLIVEIRA CANCIAN

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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GUILHERME CERAZI MARQUETI

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CAMILLY MENILDE CALEIRO DE FREITAS

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ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Guilherme Cerazi Marqueti (OAB 504521/SP), Camilly Menilde Caleiro de Freitas (OAB 525657/SP), Karen Germiniani Teixeira (OAB 528491/SP) Processo 10…

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L. F. R. G. x L. G. J.

ID: 277305648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008710-28.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. R. G.

Polo Passivo:

L. G. J.

Intimação

Advogados:

THAIS BARROS LO RUSSO

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PATRICIA ALVES DA SILVA MATOS

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MARIA DE FATIMA DE BARROS

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ADV: Thais Barros Lo Russo (OAB 393467/SP), Patricia Alves da Silva Matos (OAB 454404/SP), Maria de Fatima de Barros (OAB 512307/SP) Processo 1008710-28.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Processo nº 1008710-26.2025.8.26.0451

ID: 275911746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008710-26.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDSON MATIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES MICHELINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alcides Michelini Filho (OAB 398960/SP) Processo 1008710-26.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Matias dos Santos - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa …

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Processo nº 1003180-18.2025.8.26.0297

ID: 331542275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003180-18.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR FERREIRA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AÍRTON CARBONEL LICHT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003180-18.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lucimar Ferreira Alves Pereira - O processo deve ser extinto por ilegitimidade passiva. E assim o é p…

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Processo nº 1008710-31.2024.8.26.0590

ID: 313351625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008710-31.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. S. B. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THUANY MEDEIROS DE LA MANO

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Processo 1008710-31.2024.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.S.B.C. - Vistos. Intime-se o(a) interditando(a) na pessoa do(a) curador(a) nomeado , servindo esta decisão como manda…

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