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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1008869-52.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA BARROSO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA… Ver mais

Processo nº 1008869-98.2025.8.26.0020

ID: 330181866
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adenilton Francisco Sales - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, … Ver mais

Processo nº 1008869-89.2022.8.26.0348

ID: 331840362
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1008869-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Emília Aparecida Del Angelo Fernandes - Vistos. A citação por edital é forma ficta e, por isso, só tem validade se atendidas a todas as formalidades, o que não se verifica nos autos. Antes, devem se… Ver mais
Processo 0004143-07.2025.8.26.0309 (processo principal 0033424-14.2002.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Maria Benedita de Souza - Giassetti Engenharia e Construção Ltda. e outros - Vistos. 1 - Recebo o incidente de desconsideração da personalid… Ver mais
Intimação
Processo 1012361-07.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio de Souza Oliveira - Vistos. 1) Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é in… Ver mais

Processo nº 0006762-07.2025.8.26.0309

ID: 298462056
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006762-07.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023249-69.2024.8.26.0309) (processo principal 1023249-69.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.S. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, para o fim de incluir o executado no polo … Ver mais

Processo nº 1023249-69.2024.8.26.0309

ID: 298461763
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006762-07.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1023249-69.2024.8.26.0309) (processo principal 1023249-69.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.S. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, para o fim de incluir o executado no polo … Ver mais
Intimação
Processo 1006347-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Janaina Klemar - Youse Seguradora S/A - - Caixa Seguradora S/A - Vistos. A autora, às fls. 625/629, vem requerer "seja deferido o reembolso da locação" como se isto já não houvesse sido indeferido pela decisão de fl. 577. T… Ver mais
Processo 1001400-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Ricardo Vaccari Junior - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Fls. 207/208: Determino providências para que seja informado a este Juízo se o autor possui conta ativa de motorista nas plataformas, a seguir… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171966-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de … Ver mais