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Resultados para "1009210-29.2023.8.26.0624" – Página 23 de 24

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009210-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDRESSA MIRANDA DE MATOS REQUERIDO: MARIA EDUARDA GARCIA DE MIRANDA GALDINO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
Processo 1009210-78.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Junior Souza Castro - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, de sorte que … Ver mais

Processo nº 1009210-54.2025.8.26.0011

ID: 330252093
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009210-54.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdeir André dos Santos - Vistos. 1. Tutela provisória é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em… Ver mais

Processo nº 1003390-29.2023.8.26.0624

ID: 311294983
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003390-29.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reginaldo de Camargo Barros - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Reginaldo de Camargo Barros, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em… Ver mais

Processo nº 1009210-75.2025.8.13.0024

ID: 278896226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009210-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : LENI DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG235182) DESPACHO Em observância aos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo, bem como a acentuada demora na realização da audiência de co… Ver mais

Processo nº 1000504-35.2025.8.11.0000

ID: 256465336
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000504-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Juros, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1000504-35.2025.8.11.0000

ID: 256465337
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000504-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Juros, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1027843-63.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDSON LUIZ DE LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação anulatóri… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1027529-20.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DIEGO CAMPOS FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação anulat… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1026785-25.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Elson Antônio Bonfin em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT), objetiva… Ver mais
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