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Processo nº 1009212-24.2025.8.26.0011

ID: 293901173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009212-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009212-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M. - Vistos. A assistência judiciária gratuita é deferida as partes, em regra, quando a renda não supera 2 salá…

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Processo nº 1009212-96.2024.4.01.3306

ID: 283623671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009212-96.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MICAELI DE JESUS VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1009212-96.2024.4.01.3306 AT…

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Gilson Lourenco Dos Santos x Heloisa Alice Ulyssea Carvalho

ID: 281987805

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009212-65.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILSON LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HELOISA ALICE ULYSSEA CARVALHO

Sentença

Advogados:

VALMIR DE SOUZA GIMENES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALMIR DE SOUZA GIMENES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009212-65.2025.8.11.0003. AUTOR: GILSON LOURENCO DOS SANTOS REU: HELOISA ALICE ULYSSEA CARVALHO Vistos, …

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 306280256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie, a parte requeren…

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 323722340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie a parte requerent…

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Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 323622234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015878-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RENNER ARAÚJO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie, a parte requeren…

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Processo nº 1009212-20.2025.4.01.3902

ID: 310907954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009212-20.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. D. O. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009212-20.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1009212-33.2024.4.01.4200

ID: 316465734

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009212-33.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVANIRIA DE ALMEIDA VIRIATO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Patricia Nogueira Segovia x Gazama Comércio De Produtos Alimenticios Eireli

ID: 294207167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033171-11.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NOGUEIRA SEGOVIA

Polo Passivo:

GAZAMA COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERCIO PINTO MOREIRA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MONDEKI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Patricia Nogueira Segovia (Justiça Gratuita) - Apelado: Gazama Comércio de Produtos Alimenticios Eireli - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO CONDENATÓRIA RECURSO DA AUTORA COBRANÇA VEXATÓRIA CABIMENTO UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS ADMISSIBILIDADE PROVA VÁLIDA PRECEDENTES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMAGEM-ATRIBUTO VIOLADA ENVIO DE DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA RELATANDO A DÍVIDA QUE A AUTORA MANTINHA COM O RÉU CONDUTA CLARAMENTE ILÍCITA REFORMA DA R. SENTENÇA PEDIDOS INICIAIS PROCEDENTES RECUSO PROVIDO 1 A UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE CONVERSAS EM REDES SOCIAIS É ADMISSÍVEL COMO PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA, AINDA MAIS QUANDO O RÉU, ÚNICO A QUESTIONAR O USO, PREOCUPA-SE MAIS COM ASPECTOS FORMAIS QUE EM NEGAR O CONTEÚDO DAS MENSAGENS. PROVAS VALORADOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PRECEDENTES.2 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL É CABÍVEL, POIS, NO CASO, A AUTORA TEVE SUA IMAGEM-ATRIBUTO VILIPENDIADA PELO RÉU, QUE ENVIOU DIVERSAS MENSAGENS A CONHECIDOS DA AUTORA ALERTANDO QUE ESTAVA ATRÁS DESTA POR UMA DÍVIDA, EXPOSIÇÃO CLARAMENTE VEXATÓRIA E QUE DESBORDA DO ACEITÁVEL. VALOR DE R$ 15.000,00 ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

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Processo nº 1009212-66.2025.8.26.0482

ID: 291539019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009212-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR MALDONADO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SHINTATE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CASTELANE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CHEDID FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009212-66.2025.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonor Maldonado Vicente - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO o…

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