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Estado De São Paulo x Maria Helena Silva Landim

ID: 322265239

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009218-95.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA HELENA SILVA LANDIM

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009218-95.2024.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria Helena Silva Landim - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO… Ver mais

Processo nº 1009218-02.2021.4.01.3600

ID: 330137127

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009218-02.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA REGINA FARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA (OAB/MT 24.650)

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009218-02.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA REGINA FARIA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1009218-94.2020.8.26.0564

ID: 330846885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009218-94.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DE FRANçA DE JESUS ROSELI DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA (OAB/SP 356.587) ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.131) KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB/SP 411.432)

Processo 1009218-94.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Henrique de França de Jesus e outros - Roseli de Oliveira Silva - Vistos. Reitere-se a intimação à inventariante para que traga aos autos certidão negativa de tributos municipais, nos termos do item "4-e" da decisão de… Ver mais

Processo nº 1009218-49.2025.8.26.0005

ID: 335140307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009218-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIR TARABORI (OAB/SP 439.270)

Processo 1009218-49.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.R. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pags. 1/3) que passa a fazer parte integrante desta sentença e, via de consequência, D… Ver mais

E.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 320198788

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009218-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA (OAB/SP 322.757) MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB/SP 313.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009218-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EZIQUIEL SEVERINO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

D. D. S. P. e outros x B. S. P.

ID: 331034616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005591-79.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. P. L. D. S. P.

Polo Passivo:

B. S. P.

Intimação

Advogados:

WELISON FABRICIO TONELLO (OAB/SP 317.606) PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 243.054)

Processo 0005591-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009218-11.2024.8.26.0223) (processo principal 1009218-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.P. - - D.S.P. - B.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos term… Ver mais

Processo nº 0008765-26.2025.8.26.0602

ID: 296093418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008765-26.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB/SP 421.235)

Processo 0008765-26.2025.8.26.0602 (processo principal 1036572-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1045560-82.2023.8.26.0602

ID: 293616407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1045560-82.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. P. L. E. C. Q. G. F. D. H. J. DE A. Q. J. C. DE M. M. L. DE L. G. N. B. M. P. G. R. M. R. C. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB/SP 438.076) SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB/SP 396.562) RICARDO MAMORU UENO (OAB/SP 340.173) MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB/SP 185.027) LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB/SP 433.788) JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 463.499) JULIA LESCOVA INOJOSA (OAB/SP 429.061) JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB/SP 213.907) GUILHERME SILVA KESSLER (OAB/RS 122.262) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB/SP 204.896) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479) ADIB ABDOUNI (OAB/SP 262.082)

Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais

Processo nº 1045560-82.2023.8.26.0602

ID: 293612477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1045560-82.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. P. L. E. C. Q. G. F. D. H. J. DE A. Q. J. C. DE M. M. L. DE L. G. N. B. M. R. C. D.

Intimação

Advogados:

SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB/SP 396.562) RICARDO MAMORU UENO (OAB/SP 340.173) MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB/SP 185.027) LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB/SP 433.788) JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 463.499) JULIA LESCOVA INOJOSA (OAB/SP 429.061) JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB/SP 213.907) GUILHERME SILVA KESSLER (OAB/RS 122.262) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB/SP 204.896) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479) ADIB ABDOUNI (OAB/SP 262.082)

Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. e outros - J.R.F. - Fls. 2666/2667. Observe-se… Ver mais

Carmen Silva Rodrigues De Campos e outros x Becca E Becca Participacoes E Representacoes Ltda e outros

ID: 279131566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009730-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVA RODRIGUES DE CAMPOS SONIA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

BECCA E BECCA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA NATALIE CRISTINA HENRIQUE DUARTE BECCA

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA PEREIRA (OAB/SP 132.390) ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA (OAB/SP 349.830)

ADV: Sonia Cristina Pereira (OAB 132390/SP), Araceli Fernandes de Morais Vieira (OAB 349830/SP) Processo 0009730-09.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Cristina Pereira, Sonia Cristina Pereira, Sonia Cristina Pereira, Carmen Silva Rodrigues de Campos - Exectdo: Becca e Becca Pa… Ver mais

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