Resultados para "1009416-98.2022.8.26.0229" – Página 23 de 25

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009416-16.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2215889-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Daniela Rossi dos Santos Renesto - Agravado: Município d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009416-55.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DURVALINA MARIA DE JESUS REPR… Ver mais

Processo nº 1009416-98.2024.8.26.0271

ID: 318766406
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009416-98.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Manoel Barros de Lima - Vistos. Inicialmente, consigno que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuai… Ver mais

Processo nº 1009416-18.2025.8.11.0001

ID: 276012293
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER F… Ver mais
Processo 1009416-73.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emília Cláudia Cerqueira Costa e outro - Marli Mieko Ouga Futino - - Mirtes Matiko Ouga - - Marlene Miyako Ouga e outro - Vistos. 1. Rejeito, de início, as questões preliminares arguidas na contestação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009416-82.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Natalia Fernanda Kronka Correia - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1009416-66.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. P. - Apelado: M. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: C. A. M. (… Ver mais

Processo nº 0001616-49.2025.8.26.0320

ID: 296532388
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001616-49.2025.8.26.0320 (processo principal 1009416-48.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciano Antonio Justino - 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome do executado. Às providências. Para tanto, recolha o exequente a taxa de pesquisa (2 U… Ver mais

Processo nº 0001616-49.2025.8.26.0320

ID: 296531612
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001616-49.2025.8.26.0320 (processo principal 1009416-48.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciano Antonio Justino - 1- Defiro o pedido de penhora on line em nome do executado. Às providências. Para tanto, recolha o exequente a taxa de pesquisa (2 U… Ver mais
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