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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009426-50.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS NEVES F… Ver mais
ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ronize de Morais (OAB 144830/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1011851-41.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miyoko Kinoshita Kussunoki, Marcelo Kussunoki - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-68.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Sisley do Brasil Cosméticos Ltda … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016314-59.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARIEL BRUNO SOUSA MENDONCA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA PAIVA PORFIRIO (OAB PR062488) ADVOGADO(A) : DENILSON RAUL PORFIRIO (OAB PR067828) AUTOR : PABLO DANIEL SOUSA MENDONCA ADVOGADO(A) : RENATA DA SILVA PAIVA PORFIRIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-13.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Hwt Promoções Esportivas Ltda - Apelado: Gabriel Bernar… Ver mais

Processo nº 1009426-15.2025.8.26.0011

ID: 297534485
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-15.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Elizangela Garcia - Vistos. 1. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não forneceu o endereço completo de sua residência, constando apenas Viela Santa Terezinha, 40 - Jardim Jaqueline, São P… Ver mais

Processo nº 1009426-36.2025.8.26.0004

ID: 292997204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleonice Gomes de Melo Batista - Vistos. 1) Providencie a autora novamente a juntada de todos os documentos desde às fls. 29 até folhas 38, devendo os documentos serem transformados em PDF, obedecendo-se as normas do proces… Ver mais
DESPACHO Nº 1009426-44.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adão Antonio dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Super Pagamento… Ver mais

Processo nº 1009426-36.2025.8.13.0024

ID: 278903805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009426-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AMANDA NUNES CRISTO DEODATO ADVOGADO(A) : TIAGO SEBASTIÃO DOS SANTOS (OAB MG142042) DESPACHO A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de seu artig… Ver mais
Processo 1009426-38.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança, r… Ver mais
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