Tudo

Resultados para "1009469-41.2024.8.26.0704" – Página 23 de 33

Intimação
Processo 1009469-18.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleber Sousa Costa e outro - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC para: 1) Re… Ver mais
. Processo nº 1009469-95.2022.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo constar no polo ativo FREDERICO DUNICE P. BRITO e AULO CEZAR MARCON e no polo passivo EDVAM FERREIRA.… Ver mais
Processo 1011409-41.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo Catao Ribeiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adolfina Lopes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Gr… Ver mais
Intimação
Processo 1009469-67.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO:… Ver mais

T. F. D. x R. D.

ID: 323302091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-11.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.D. - R.D. - Vistos. Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária. Apresente a parte … Ver mais
Processo 0004937-41.2024.8.26.0704 (processo principal 1003418-14.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Jardins & Quintais - Erika Maria de Souza - Vistos. Considerando a inconsistência entre o resultado negativo da pesquisa Sisbajud e a demonstração … Ver mais

Processo nº 1009469-84.2024.8.26.0625

ID: 297740086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-84.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - C.V.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de… Ver mais

A. E. C. P. x A. F. P. De O.

ID: 294944857
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.P. - A.F.P.O. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos do artigo 487, inciso I, do C.P.C., e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça inaugural, condenan… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1009469-81.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LILIANE ABADIA ESSIM ARANTES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta