Resultados para "1009538-68.2022.8.26.0405" – Página 23 de 33

Omni S/A Crédito Financiamento E Investimento x José Vicente Procópio De Souza

ID: 330941133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026998-68.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JOSé VICENTE PROCóPIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026998-68.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - José Vicente Procópio de Souza - Vistos. A pa…

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Fábio Pereira De Melo e outros x Banco Pine S/A

ID: 334001446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002862-70.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO PEREIRA DE MELO PAULO PEREIRA DE MELO TEMPERART INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002862-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1030781-68.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução - Pagamento - Fábio Pereira de Melo - - Paulo Pereira de Melo - - Temperart Indústria e Com…

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Processo nº 1009538-60.2024.8.26.0482

ID: 332135032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NERY CAVALCANTE OKUBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009538-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Nery Cavalcante Okubo - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar co…

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Processo nº 1009538-60.2024.8.26.0482

ID: 322682812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NERY CAVALCANTE OKUBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009538-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Nery Cavalcante Okubo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a Autora ao pagamento das custas …

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Processo nº 1009538-90.2025.8.26.0008

ID: 325961410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009538-90.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1009538-90.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares ef…

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Marcos Antonio Gabriel Ribas x Banco Do Brasil S/A

ID: 333142387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-62.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GABRIEL RIBAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

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IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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Processo 0000707-62.2024.8.26.0604 (processo principal 1009538-87.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio Gabriel Ribas - BANCO DO BRASIL S/A - An…

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Marcos Antonio Gabriel Ribas x Banco Do Brasil S/A

ID: 335140048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-62.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GABRIEL RIBAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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Processo 0000707-62.2024.8.26.0604 (processo principal 1009538-87.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio Gabriel Ribas - BANCO DO BRASIL S/A - An…

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A.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326267984

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009538-35.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009538-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009538-35.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE MIGUEL REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42313bc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22996/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009538-35.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001605-30.2022.5.02.0060 – 76ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALEXANDRE MIGUEL EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044637, cujo momento de apresentação foi 23/06/2025;há ofício precatório Id 2e60887, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 6cc9530, homologado pela Decisão Id 6ea89a5;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 72e3047);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 23.744,51, em 10/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 23.744,51 de principal. São Paulo, 14 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 23.744,51, em 10/06/2025, sendo: R$ 23.744,51 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009538-35.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009538-35.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001605-30.2022.5.02.0060). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.M.

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Processo nº 1032624-68.2022.8.26.0405

ID: 307098098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032624-68.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032624-68.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus II - Bem por isso, revogo a limin…

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Lucas Dos Santos Gundin x Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 279772583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020499-68.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS GUNDIN

Polo Passivo:

ACHILES 169 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER COMODARO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Santa Rosa (OAB 196718/SP), Ester Comodaro Cardoso (OAB 310283/SP), Elias Pereira da Silva (OAB 314748/SP) Processo 1020499-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas dos …

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