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Resultados para "1009542-26.2022.8.26.0302" – Página 23 de 23

Intimação
Processo 1009542-58.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silas Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Pese a irresignação do Autor, acolho a preliminar arguida em defesa e reconheço a decadência do direito do Autor. Conforme relato da inicial, o Autor declara ter cont… Ver mais
HC 1009542/SC (2025/0206110-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : ERIVALDO DE JESUS DE MOURA INTERESSADO… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1009774-77.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALEXANDER GOUVEIA ORTIZ RECLAMADA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ter adquirido passagens aéreas junto à reclamada, a fim de realizar uma viagem de Guarulhos/SP para Cuiabá/MT em 03/02/20… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1001782-65.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: FABIO DELFINO DE OLIVEIRA MARQUES (1º RECLAMANTE), LUCIANE FLAVIA MACIEL OLIVEIRA MARQUES (2ª RECLAMANTE) e MARIA FERNANDA MACIEL DE OLIVEIRA MARQUES (3ª RECLAMANTE) RECLAMADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1012889-09.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: VANUSA MARIA VIEIRA e LUCAS MARCONI VIEIRA RONCA RECLAMADAS: GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relataram os reclamantes terem adquirido passagens aéreas da reclamada, a fim de… Ver mais
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