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Processo nº 1009610-17.2024.8.11.0045

ID: 257213531
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1009610-17.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a promovente requereu a desistência do feito (id. 190310120). O pleito é perfeitame… Ver mais

Processo nº 0021326-62.2023.8.26.0114

ID: 332781050
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0021326-62.2023.8.26.0114 (processo principal 1009610-21.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Embora a parte exequente requeira o adiamento da exigência das custas finais até o cumprimento integral do acordo cele… Ver mais
Processo 1009610-41.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogério Pereira - - Bianca Pereira Nagliati - - Tatiana Pereira - Vistos. I - Solicito ao Banco de Brasil que informe a este juízo os saldos porventura existentes em contas (corrente, poupança ou destina… Ver mais
Processo 1009610-25.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irayde Santana Martins - KENIA SANTANA MARTINS e outro - BANCO PAN S/A - - Baptista Negócios - Vistos. 1) Comprovado o óbito da autora (fls. 343), defiro o pedido de habilitação formulado por seus herdeiros e suc… Ver mais

Processo nº 1009610-06.2024.8.26.0625

ID: 301089134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009610-06.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.J. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que os efeitos da revelia não incidem ao caso vertente, uma vez que envolve direitos indispon… Ver mais
Processo 1009610-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daieny Ketlein Costa e Ferreira Bisinella - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Processo 1009610-24.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Armando Soares de Araujo - - Viviane Silva Furtado - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais

Processo nº 1010871-09.2024.8.26.0624

ID: 293038774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010871-09.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izabel Cristina de Fatima Antunes Caldeira - V. Fls. 145/148: Impugna o requerido a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Todavia, em que pese a irresignação, a impugnação é genérica e desprovid… Ver mais
ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da S. , D. P. de C. - Reqdo: W. A. de C. da S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código … Ver mais
ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 476894/SP), Wellington Amauri da Silva (OAB 517359/SP) Processo 1010289-09.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. M. C. da S. , L. C. da S. , D. P. de C. - Reqdo: W. A. de C. da S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código … Ver mais
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