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Resultados para "1009618-41.2023.8.26.0229" – Página 23 de 25

Processo 1009618-16.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Lúcia Marinho Miranda - Ivan Alves Marinho - - Adir Alves Marinho - - Antonio Alves Marinho - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a PARTILHA apresentada nas fls. 54/63, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO … Ver mais

Processo nº 1009618-86.2025.8.11.0003

ID: 257192133
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009618-86.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 13.043,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1009618-45.2025.8.26.0011

ID: 301087813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009618-45.2025.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Francisco Victor Meneses Dias - Mei - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a… Ver mais

M. D. P. x R. R. Dos S.

ID: 276643841
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Medeiros Caron (OAB 273016/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP) Processo 1009618-05.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. D. P. - Reqdo: R. R. dos S. - Vistos. I) Proceda a serventia ao cadastramento das testemunhas arroladas. II) Diante dos documentos acostados às fl… Ver mais

Processo nº 0002361-44.2018.8.11.0012

ID: 315437136
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002361-44.2018.8.11.0012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 0002361-44.2018.8.11.0012. REQUERENTE: MARIA RODRIGUES BATISTA REQUERIDO: JULIETA WARNE VIANNA Vistos. 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Domingos Rodrigues Batista, em desfavor de Julieta … Ver mais

Maria Rodrigues Batista x Julieta Warne Vianna

ID: 256400022
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002361-44.2018.8.11.0012
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 0002361-44.2018.8.11.0012. REQUERENTE: MARIA RODRIGUES BATISTA REQUERIDO: JULIETA WARNE VIANNA Vistos. 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Domingos Rodrigues Batista, em desfavor de Julieta … Ver mais
Processo 1009618-41.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1003249-65.2024.8.26.0562) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Fernandes dos Santos - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis Xiii S.a. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009618-86.2025.8.11.0003. REQUERENTE: CRISTIANY SILVA REU: DECOLAR.COM LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento. Trata-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009618-17.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINE… Ver mais