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Processo nº 1009626-41.2025.8.26.0037

ID: 335116324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009626-41.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA DE FREITAS SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 42.462)

Processo 1009626-41.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Cláudia de Freitas Serafim - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistra… Ver mais

Processo nº 1009626-52.2022.8.26.0229

ID: 314091236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009626-52.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278)

Processo 1009626-52.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.V.M. - Vistos. Verifico nos autos que o requerido Ed Carlos Arruda Pereira foi citado às fls. 167. Entretanto a requerida Sandra Regina Muniz não fora citada até a presente data. Sendo assim, expeça-se o… Ver mais

Processo nº 1009626-40.2025.8.26.0005

ID: 331036557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009626-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB/SP 320.332)

Processo 1009626-40.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.D.A.B. - de acordo com o despacho de fls.68, designo audiência híbrida pelo sistema Microsoft Teams para o dia 05/08/2025 às 13:00h, sendo enviado nesta data o link de acesso para os advogados cadastrados … Ver mais

Guarda Empreendimentos E Participações Ltda x Alan Rodrigo De Faria

ID: 293601723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018744-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ALAN RODRIGO DE FARIA

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 382.319) PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) ANA CAROLINA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 448.367)

Processo 1018744-97.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Alan Rodrigo de Faria - Não conheço dos embargos à execução, não apenas por opostos dentro da própria execução, e, assim, por inadequação processual (CPC, art. 91… Ver mais

Janete Da Silva França x Fundação Cesp

ID: 315082276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046583-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

THAIZE FRANCINE MARCELINO (OAB/SP 434.122) ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB/SP 84.267) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB/SP 113.806)

Processo 1046583-97.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete da Silva França - Fundação CESP - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões a… Ver mais

Processo nº 0010817-97.2022.8.26.0602

ID: 331719102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010817-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA RECHE OLIVEIRA (OAB/SP 428.726)

Processo 0010817-97.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL DUARTE DA SILVA - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, an… Ver mais

Processo nº 1009626-43.2025.8.26.0004

ID: 295914236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009626-43.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATYANA ULIANI SIHLE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DE BARROS (OAB/SP 289.271)

Processo 1009626-43.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatyana Uliani Sihle Cunha - Vistos. Intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em quinze dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto … Ver mais

Luis Fernando Esteves De Barros Pavezi x Sbf Comercio De Produtos Esportivos S.A.

ID: 296321673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009626-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB/SP 235.860)

Processo 1009626-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis Fernando Esteves de Barros Pavezi - Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a. - Vistos. Considerando que a compra foi realizada por meio de débito no cartão Mastercard final 5194 do a… Ver mais

Processo nº 1009626-18.2023.8.26.0229

ID: 323613664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1009626-18.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. J. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEIR ALVES SANTOS (OAB/SP 400.374)

Processo 1009626-18.2023.8.26.0229 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.F.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio requerida por por Maria Josélia Fernandes de Oliveira em face de Edson de Souza Santos, declarando-a extin… Ver mais

Neilor Da Silva Neto x Super Pagamentos E Administração De Meios Eletrônicos S./A

ID: 320070729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001714-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEILOR DA SILVA NETO

Polo Passivo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçãO DE MEIOS ELETRôNICOS S./A

Intimação

Advogados:

NEILOR DA SILVA NETO (OAB/SP 259.951) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0001714-03.2025.8.26.0007 (processo principal 1009626-05.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Neilor da Silva Neto - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S./A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento ac… Ver mais

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