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Processo nº 1009637-22.2025.8.26.0053

ID: 297190627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009637-22.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MARIA APARECIDA CARLOS FANTAZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO PAGEU DOS SANTOS (OAB/SP 295.573)

Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 97-154, 158-159 e 163: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justi… Ver mais

Isa Gabriela A Costa Santos x Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me

ID: 292925837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001993-11.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISA GABRIELA A COSTA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE LTDA ME

Intimação

Advogados:

SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA (OAB/SP 321.195) LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB/SP 372.998) JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB/SP 231.144) ELY FLORES (OAB/SP 129.953) EDUARDO CURY (OAB/SP 139.955) CARLA REBECCA DA SILVA BICHARELLI (OAB/SP 383.701)

Processo 0001993-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1009637-95.2019.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Isa Gabriela A Costa Santos - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda ME e outro - Vistos. Cuida-se de Incidente de Desc… Ver mais

Anderson Diego Queiroz Versalli x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 326345829

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009637-22.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DIEGO QUEIROZ VERSALLI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA (OAB/MT 27.371)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009637-22.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DIEGO QUEIROZ VERSALLI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Estado De São Paulo x Itamarati Terraplenagem Ltda

ID: 280786161

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009637-56.2016.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA

Despacho

Advogados:

CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB/SP 117.527) RAFAEL BARROSO DE ANDRADE (OAB/SP 391.425)

DESPACHO Nº 1009637-56.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Itamarati Terraplenagem Ltda - V… Ver mais

Amélia Rosangela Dos Santos Moraes x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 335051462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007794-85.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA ROSANGELA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB/SP 355.855) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1007794-85.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amélia Rosangela dos Santos Moraes - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de … Ver mais

Processo nº 1009637-84.2024.4.01.3901

ID: 309285174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009637-84.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEORGE LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JEORGE LIMA CARVALHO (OAB/PA 36.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009637-84.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEORGE LIMA CARVALHO REPRESENTANTE… Ver mais

José Antônio De Lima x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 310515373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009637-66.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO DE LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB/SP 340.477)

Processo 1009637-66.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Antônio de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissã… Ver mais

Processo nº 1009637-60.2025.8.26.0008

ID: 310904100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009637-60.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961)

Processo 1009637-60.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco)… Ver mais

Massa Falida Yamazato Com. Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Josivaldo Oliveira De Andrade e outros

ID: 327352977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009637-18.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA YAMAZATO COM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE NOELSON FRANCISCO DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513) ANDRE LUIS AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 261.999) PATRICIA SAMEK SILVA (OAB/SP 474.613)

Processo 1009637-18.2023.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massa Falida Yamazato Com. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Noelson Francisco da Conceição - - JOSIVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE e outros - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos po… Ver mais

Processo nº 0008737-31.2024.8.26.0008

ID: 311120308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008737-31.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOTALCAD COMéRCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB/SP 410.023)

Processo 0008737-31.2024.8.26.0008 (processo principal 1009637-02.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Totalcad Comércio e Servicos Em Informatica Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado por T… Ver mais

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