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Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Autor: AUTOR: NECIVALDO DA CRUZ COSTA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: MANOEL SOARES DOS SANTOS NETO - BA50074, PRISCILLA CORSINO CAMPELLO - PE37593 Réu: REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1009752-25.2025.8.11.0000

ID: 322083325
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009752-25.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Dano, Estelionato, Estelionato Majorado, Abuso de pessoa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERT… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009752-25.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Dano, Estelionato, Estelionato Majorado, Abuso de pessoa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011983-57.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Fabiano da Silva Tozin - Magistrado(a) Rober… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-23.2023.8.26.0438/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Penápolis - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-23.2023.8.26.0438/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Penápolis - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1009752-11.2023.8.26.0248

ID: 310878057
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1009752-11.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condominio Residencial Parque Imperattore - Vistos. Tendo em vista a anuência tácita do exequente (p. 173), que devidamente intimado para se manifestar sobre o adimplemento do acordo, manteve-se inerte, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-49.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cezar dos Santos e outro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V… Ver mais

Processo nº 1009752-32.2025.8.26.0477

ID: 324721702
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009752-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Safira - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, porquanto em termos. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da … Ver mais
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