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M. C. Da S. M. x J. L. M. F.

ID: 315691308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000843-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. M.

Polo Passivo:

J. L. M. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CARVALHO E MIRANDA SANTOS (OAB/SP 511.127) ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB/SP 190.844)

Processo 1000843-42.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.M. - J.L.M.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 97/100) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de… Ver mais

Fernanda Cristina Penna Firme Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 277029070

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151145-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA PENNA FIRME RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151145-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Taubat… Ver mais

Processo nº 1007051-42.2025.8.26.0625

ID: 321098292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007051-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RENASCER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO (OAB/SP 172.772)

Processo 1007051-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Condomínio Residencial Renascer - Vistos. 1- Ante o julgamento do recurso de agravo de instrumento (fls. 162/169), que manteve a decisão agravada, concedo a autora o prazo de mais 15 (quinze) dias para comprovação … Ver mais

Processo nº 0003780-42.2025.8.26.0625

ID: 325418081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003780-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MESSIAS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SUELEN MACEDO MOREIRA (OAB/SP 492.998)

Processo 0003780-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1007425-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mateus Messias de Moura - Vistos. Folhas 31: eventual requerimento quanto ao descumprimento da obrigação de fazer, deverá ser direciona… Ver mais

Processo nº 1010155-42.2025.8.26.0625

ID: 331212113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010155-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MAGLHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB/SP 392.811)

Processo 1010155-42.2025.8.26.0625 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Reinaldo Maglhães - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2025 às 13:15 horas, que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Li… Ver mais

Processo nº 1009767-57.2024.8.26.0114

ID: 316161058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-57.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE MOREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 209.840)

Processo 1009767-57.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Arlete Moreira Santos - Em cumprimento à determinação da r. Decisão , foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do res… Ver mais

Processo nº 1009767-37.2025.4.01.3902

ID: 280309547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-37.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODELIVALDO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS (OAB/PA 29.825) CARIM JORGE MELEM NETO (OAB/PA 13.789)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1009767-37.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODELIVALDO DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSSON… Ver mais

Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255754059

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA (OAB/MG 52.583) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES (OAB/MG 79.511)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255753856

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA (OAB/MG 52.583) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES (OAB/MG 79.511)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1009088-42.2025.8.26.0625

ID: 306487750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009088-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO FONECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 478.836)

Processo 1009088-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leandro Roberto Foneca - Vistos. Determino ao autor que emende a petição inicial para: a) discriminar quais pedidos são de tutela de urgência, pois não discriminados no item c de fls… Ver mais

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